O governo também aumentou a subvenção do seguro rural, que terá recursos de R$ 100 milhões. No ano passado o valor disponibilizado foi de R$ 60 milhões, mas apenas R$ 31,1 milhões foram contratados. Além das limitações impostas pelas seguradoras, a ajuda do governo chegou tarde, quando parte das lavouras de verão já estava implantada. A intenção, agora, é ampliar a cobertura, atualmente na ordem de 2,4% da área plantada, disse o ministro Reinhold Stephanes.
O gerente técnico-econômico da Ocepar, Flávio Turra, acredita que a área atendida deve ser ampliada. No ano passado, lembra, apenas quatro estados produtores de soja foram atendidos. No caso do milho, o Paraná, primeiro produtor nacional, teve apenas 90 municípios cobertos. Na avaliação de Turra, a subvenção representa um avanço na discussão do seguro rural e "o aumento dos recursos, no prazo certo para contratação, deve atrair novas seguradoras", avalia o analista.
A operacionalização do seguro depende de voto do Conselho Monetário Nacional (CMN), mas regras são as mesmas do ano passado, onde o produtor paga 50% do prêmio e a subvenção do governo a outra metade. A Companhia de Seguros Aliança do Brasil informa que a cultura de milho passará a ser atendida pelo BB Seguro Agrícola em todos os municípios do estado do Paraná na safra 2007/08, como já ocorria com a cultura de soja. A Aliança informou ainda que outras definições para a oferta do seguro agrícola ainda estão em negociação com as resseguradoras.
O setor produtivo entende que o seguro é uma ferramenta interessante, mas o que o produtor reivindica são garantias de renda, explica João Paulo Koslovski, da Ocepar. "É necessário estabelecer uma política de comercialização, com alocação de recursos no momento adequado; um seguro de financiamento e garantia de pagamento do preço mínimo."
O dirigente admite que essa realidade ainda está distante, mas destaca que o governo tem dado sinais de que a política agrícola caminha nesse sentido. Um exemplo é o fundo de catástrofe, objeto de um projeto de lei do governo federal que será encaminhado ao Congresso Nacional. A intenção é cobrir eventos generalizados e de proporções, como seca ou excesso de chuva.
