Reivindicações - Produtor defende cobertura da produção
O produtor rural Hendrik Barkema não poupa críticas ao sistema de seguro rural brasileiro. Ele cultiva 1,8 mil hectares em Tibagi (Campos Gerais) e se sente desamparado pelo governo federal, apesar da oferta de subvenção para o seguro rural. "O seguro funciona a favor dos bancos e não do produtor", argumenta. Ele avalia que, quando ocorre catástrofe, não há compensação pelas perdas que o agricultor possa sofrer, apenas para a cobertura do financiamento. Outra reclamação constante do setor é a questão da cobertura. No máximo o produtor consegue 75%. Ou seja, só pode acionar o seguro se a produção for inferior a esse índice, na comparação com a previsão de safra.
"Este ano esperamos um seguro um pouco mais adequado, mas ainda precisamos avançar", afirma Jefrey Alber, economista da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep). Ele conta que as propostas das seguradores são esperadas com expectativa pelo setor, que inicia o plantio da soja e do milho daqui um mês e meio. O seguro rural, que cobre problemas climáticos, só deixa o produtor tranqüilo quando associado a ou-tros contratos. As agências oferecem separadamente planos que garantem preços mínimos e protegem a produção contra problemas no pós-colheita. (JR)
O seguro agrícola privado deve cobrir 15% da área cultivada no próximo verão no Paraná, segundo avaliação do setor produtivo e do Banco do Brasil, responsável pela maior parte dos contratos. Na safra passada, 10% dos cerca de 10 milhões de hectares cultivados tinham seguro no estado, conforme o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Além da disposição dos produtores para reduzir riscos, a ampliação da área segurada é atribuída ao maior recurso destinado à subvenção oferecida pelo governo e a alterações nas regras dos seguros.
No ano passado, o governo ofereceu R$ 60 milhões, que seriam usados para custear 50% do prêmio que cada produtor teria de pagar. Os recursos foram liberados só na segunda quinzena de setembro e, com isso, R$ 28,87 milhões (48%) não foram acessados. O Paraná foi o estado que mais contratou subvenção, ficando com R$ 14,81 milhões, ou 47,6% dos R$ 31,12 milhões liberados. Neste ano, há R$ 99 milhões disponíveis para subvenções, e uma previsão de que o Paraná deve receber mais de R$ 20 milhões, para segurar cerca de 1,5 milhão de hectares.
Em âmbito nacional, a previsão é de que o índice seja de 8%, se os R$ 99 milhões disponíveis forem usados. A projeção considera que a área nacional coberta passaria de 1,5 para 5 milhões de hectares.
As reivindicações do setor produtivo foram parcialmente atendidas pela Aliança do Brasil, seguradora do Banco do Brasil que é responsável por dois terços das operações subvencionadas no Paraná. Com garantia de mais recursos, a empresa promete redução nas taxas do seguro pagas pelos produtores. A proporção do corte não foi divulgada e deve ser conhecida pelos produtores a partir de terça-feira, quando será lançado o seguro para a safra 2007/08 no estado.
O teto da cobertura foi ampliado de 70% para 75%, adiantou ontem o gerente de Mercado de Agronegócio do Banco do Brasil, Cezar de Col. "Vamos chegar a 15% da área cultivada. O seguro ganhou abrangência e deve ser cada vez mais acessado."
Outra mudança também deve agradar aos agricultores. A produtividade tomada como referência deixou de ser a média dos últimos dez anos baseada em números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Agora, os cálculos devem levar em conta dados da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab), a pedido dos produtores. Esses números normalmente mostram produtividade maior.
"O ideal seria cobertura de 90% e que a referência fosse a produtividade alcançada na localidade onde o produtor atua", defende o analista técnico-econômico da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Flávio Turra. Ele também estima que a cobertura dos seguros deve chegar a 15% da área plantada, considerando não só os contratos da Aliança do Brasil. Outras quatro seguradoras estão autorizadas a contratar seguro com subvenção: Brasileira Rural, AGF Brasil Seguros, Mapfre Vera Cruz Seguradora e Nobre Seguradora do Brasil.
Ele considera que, além do aumento no valor destinado às subvenções, neste ano todos os municípios que plantam milho podem acessar esse tipo de seguro. No ano passado, só 90 tinham acesso. Não há restrição também em relação à soja. Além disso, o teto do valor repassado como subvenção por produtor passou de R$ 7 mil para R$ 32 mil.
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