O compartilhamento de risco de longevidade dos fundos de pensão com as seguradoras deve abrir um mercado inicial de R$ 20 bilhões para essas companhias, segundo estimativa da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Os pedidos para a formatação dos primeiros produtos já foram enviados à autarquia e devem ser autorizados, de acordo com Roberto Westenberger, superintendente do órgão regulador, ainda este ano.
Caso de fato sejam aprovados, é possível que a transferência de risco de longevidade dos fundos de pensão gere para as seguradoras, já em 2016, algo em torno de R$ 10 bilhões em seu primeiro ano. Na prática, esse seguro tem como objetivo cobrir o risco de os beneficiários dessas entidades viverem mais que a previsão para o acúmulo de recursos feitos ao longo da vida para a aposentadoria.
“Esse (risco de longevidade) é um mercado novo e extremamente atrativo que está se abrindo para as seguradoras. Os R$ 20 bilhões não serão realizados a curtíssimo prazo, mas ao longo de um horizonte que não é de muitos anos. A necessidade de proteção para o risco de longevidade é imediata”, diz Westenberger, em entrevista ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.
Tal montante representa, conforme ele, 5% de todo o faturamento do mercado de seguros brasileiro no ano passado, de cerca de R$ 400 bilhões, e, por isso, é um “acréscimo substantivo” ao segmento. O superintendente da Susep explica que no caso de um indivíduo viver mais que o previsto terá de desembolsar mais recursos. Esse cálculo é feito com base em uma tábua atuarial, que considera a expectativa de vida dos indivíduos e a renda a ser paga no futuro.
A transferência do risco de longevidade para as seguradoras impede, conforme Westenberger, que ocorra um “curto circuito” para os fundos de pensão e comprometa as reservas para pagar as aposentadorias no futuro. Sobre se o custo do produto seria atrativo para essas fundações, ele diz que a autarquia vai olhar a questão da razoabilidade dos prêmios, mas que o mercado é livre, embora, competitivo. Como as grandes fundações têm estrutura e equipe para fazer essa análise, a expectativa do mercado é de que menores fundos tenham maior interesse pelo produto.
“O próprio mercado vai definir um patamar razoável (de preço) desse seguro. O conceito de caro ou barato tem de ser analisado a luz da possibilidade de um fundo de pensão ter prejuízo ou até não ter reservas para honrar seus compromissos em meio à longevidade crescente na economia brasileira”, destaca o superintendente da Susep.
Desde março, os fundos de pensão foram autorizados a transferirem o risco de longevidade para as seguradoras. Começou, então, a corrida por parte das seguradoras para criarem produtos sob medida para esta necessidade. De acordo com Westenberger, a nova solução também está no âmbito do acordo de cooperação assinado no ano passado entre a Susep e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que regulamenta os fundos de pensão.
