Diante da ausência de acordo entre os representantes da Varig, VariLog e dos trabalhadores, que se reuniram nesta sexta-feira no Rio, o advogado da Varig, Fabio Carvalho, afirmou que sem o acordo coletivo com os trabalhadores há o risco real de falência da Varig antiga, porque a dívida da Varig aumentaria com as multas por atraso nos pagamento dos trabalhadores.
- Não havendo acordo coletivo é correto afirmar que há risco de falência das operações da empresa remanescente (Varig antiga).
O acordo prevê o pagamento das rescisões trabalhistas com debêntures e créditos de ICMS que a companhia tem a receber dos estados. Em caso de falência da Varig antiga, todo o cronograma de pagamento dos credores e geração de receita prevista no programa de recuperação judicial da empresa perde o valor e os credores teriam que se credenciar na massa falida. Sem o acordo, o cronograma econômico-financeiro de pagamento dos trabalhadores se compromete já que existem prazos estabelecidos para pagamentos de credores.
O procurador do Ministério Público do Trabalho, Rodrigo Carelli, disse que o MP vai entrar com uma ação civil pública contra a VarigLog, exigindo o pagamento das dívidas trabalhistas dos funcionários da Varig. Segundo Carelli, ação coletiva deverá ser encaminhada ainda nesta sexta-feira à Justiça do trabalho e pede, além do pagamento de verbas rescisórias, a quitação de verbas atrasadas.
- Infelizmente ainda não houve o resultado esperado. A empresa se manteve reticente diante da situação dos funcionários sem salário há vários meses - disse Carelli
Segundo ele, conforme a lei trabalhista, os funcionários teriam dez dias para receber os valores devidos, a partir da informação da demissão. O procurador entende que ao assumir os ativos da Varig, a VarigLog deve arcar com a sucessão trabalhista, uma vez que a Varig antiga não tem condições de fazer os pagamentos.
Ainda segundo o procurador a competência dos assuntos relacionados à Varig é da 8ª Vara Empresarial do Rio, mas não a dos temas relativos à VarigLog, que não está em recuperação judicial.
Nesta quinta-feira, o juiz da 8ª Vara Empresarial, Luiz Roberto Ayoub, negou o bloqueio da primeira parcela do pagamendo da VarigLog pela Varig - de US$ 75 milhões - que havia sido determinado pelo juiz da 33ª Vara do Trabalho, Múcio Nascimento Borges, na última segunda-feira.
Em sua decisão, Ayoub argumentou que, conforme decisão prévia do Superior Tribunal de Justiça (STJ),, todas as decisões relativas à Varig teriam que passar pela 8ª Vara Empresarial.
Fabio Carvalho também contou que existe uma negociação para o pagamento de dívidas que a VarigLog teria com a Varig, desde a época em que as duas empresas faziam parte do mesmo grupo.
Pelo balanço da Varig de dezembro de 2004, a VargigLog deve à empresa cerca de R$ 100 milhões. A VarigLog alega que a dívida com a companhia, parte dela relacionada a aluguel de porões de aviões da Varig para transporte de carga, é de R$ 40 milhões.
Uma auditoria está sendo feita para que se chegue a um valor final e, segundo advogado da Varig, parte desse dinheiro também seria usado para quitação de débitos trabalhistas.
Segundo representantes dos sindicatos, na reunião, a Varig teria afirmado que esse valor seria usado integralmente para o pagamento dos empregados.
Balcões da Varig serão redistribuídos a outras aéreas
A Infraero determinou nesta sexta-feira que os balcões de check-in da Varig nos aeroportos administrados pela Infraero e que não estão sendo utilizados serão distribuídos temporariamente às concorrentes (GOL, TAM, BRA e Ocean Air) a partir da próxima quarta-feira.
A Infraero alega que as concorrentes da Varig aceitam ficar com os balcões temporariamente e devolvê-los na medida em que a empresa for recuperando suas atividades.
