Sem acordo, médicos devem deixar planos

Pelo menos 2,9 mil médicos de 14 especialidades – dos quais 1,4 mil ginecologistas e 1,1 mil pediatras – devem deixar um ou mais planos de saúde nos próximos meses. Dirigentes das sociedades de especialidades e representantes da Associação Médica do Paraná (AMP), do Conselho Re­­gional de Medicina (CRM) e do Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar) se reuniram ontem à noite, em Curitiba, para discutir os resultados das negociações feitas até agora e, diante dos poucos avanços, manifestaram a vontade de deixar os planos. A maneira como isso será feito varia de acordo com a especialidade – algumas delas devem, no início, deixar de atender consultas de conveniados, mas sem pedir o descredenciamento.

Fortemente articulados desde março, eles dizem ter conseguido apenas uma proposta, da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) – de R$ 54, em média, a partir de 1.º de julho (20% de reajuste) e R$ 60, em média, a partir de janeiro de 2012 (11,11% de reajuste). "Algo muito longe do esperado e do que é justo como pagamento. Também ficamos no aguardo de propostas da Fundação Copel e da Saúde Ideal, mas elas não chegaram. As demais operadoras nem mesmo se manifestaram", relata o presidente da AMP e também da Comissão Estadual de Honorários Médicos, o médico José Fernando Macedo.

A classe médica exige que os honorários médicos sejam reajustados pelas operadoras de saúde de acordo com os valores da 6.ª edição da Classificação Brasileira Hierar­quizada de Procedimentos Médi­cos (CBHPM), entre R$ 60 e R$ 80, em média – ao longo das negociações, a Comissão e algumas especialidades, como endocrinologia, chegaram a determinar um valor exato: R$ 100. O superintendente da Unidas no Paraná, Mauro Pe­­reira, diz que as associadas da entidade não têm condições de arcar com esse valor. Diante do impasse, o descredenciamento dos planos tem sido uma das saídas na luta por melhor remuneração. Nos últimos meses, 40 médicos de Ivaiporã (Norte do estado) optaram pela saída dos planos de saúde e outros 50 anestesiologistas pediram para deixar a cooperativa da Unimed Curitiba – a operadora diz que isso não afetará o atendimento dos usuários. Em União da Vitória e Porto União (SC), os 60 médicos que atendem planos também estão pedindo, gradativamente, seu descredenciamento, com exceção das cooperativas, como a Unimed. O mesmo movimento ocorre em Foz do Iguaçu. Os cerca de 250 médicos que atendem por operadoras – 90% do corpo médico da cidade – decidem hoje se saem dos planos.

Reembolso

Os médicos dizem que os usuários não serão prejudicados porque, na ausência de médicos credenciados, poderão se consultar e pedir o reembolso aos planos de saúde. Na prática, no entanto, a dor de cabeça é grande. "A negociação com a operadora muitas vezes não chega a lugar algum, aí é preciso o cidadão reclamar, procurar a ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar] e, mais tarde, a Justiça para garantir seus direitos. O caminho, por vezes, é bastante longo", avalia Clayton de Albuquerque Maranhão, promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba.

A administradora Vera Luiza Gonçalves sabe bem como é isso. Ela diz que sua mãe, Helena Reguine Gonçalves, 74 anos, usuária do DIX – antigo Clinihauer, que foi comprado pela Amil –, está há 15 dias à espera de uma consulta com um especialista de coluna. "Minha mãe foi atendida no hospital do plano [Hospital Vitória], foi medicada e indicada para uma consulta com um especialista de coluna, pois está com um desvio. De lá para cá, ligamos todo dia e o plano não tem um especialista para indicar. Cheguei a voltar ao hospital e ela agora está sob efeito de remédios para enfrentar a dor até conseguir a consulta", afirma. A DIX informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o primeiro atendimento de Helena ocorreu em 18 de junho, prazo menor que o informado por Vera e dentro ainda das normativas de atendimentos da ANS. Também ressaltou que o plano já entrou em contato com a usuária e que Helena deve ser atendida.

Tirar consultas da cobertura do plano seria uma das saídas

O vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Alexandre Gustavo Bley, diz que uma das possibilidades para aliviar os custos dos planos de saúde e tornar a remuneração dos médicos mais justa seria tirar as consultas da cobertura dos planos. "A proposta está em estudo pelo Conselho Federal de Medicina e deve ser apresentada à ANS e às operadoras até agosto. A ideia é que todo o resto, exames, cirurgias e outros procedimentos, continuem cobertos, à exceção das consultas, que seriam pagas, particularmente aos médicos", descreve. Segundo ele, o entendimento das entidades é de que muitos usuários veem os planos como "um produto de consumo" e não sabem avaliar a consulta ao médico como uma necessidade em si. "O pagamento particular da consulta obrigaria o usuário a avaliar melhor a ida ao médico, o que ajudaria a tornar o sistema mais saudável financeiramente", argumenta.

Especialistas da área de gestão dizem que o descredenciamento em massa é uma medida justa, mas ajudaria a aumentar ainda mais os custos da saúde suplementar, que crescem ano após ano, acompanhando de perto o faturamento das operadoras. "E, na verdade, um movimento assim só teria o resultado pretendido pelos médicos se fosse mesmo tomado pela maior parte da categoria. Aí o risco de termos planos com problemas financeiros e consumidores sem atendimento é grande", alerta Benno Kreisel, presidente da Associação dos Hos­pitais do Paraná, vice-presidente da Federação Brasileira de Hospitais e pesquisador da remuneração da saúde suplementar.

Serviço

Em caso de falta de médico de determinada especialidade, o usuário deve pedir alternativas ao seu plano de saúde. Caso continue desassistido e tenha de pagar por uma consulta, deve guardar o recibo e pedir ressarcimento à operadora. A negativa, se existir, deve ser recebida por escrito pelo paciente. Com isso ele poderá procurar a ANS (0800-7019656) e fazer uma denúncia. Se o caso não for resolvido administrativamente, ainda pode procurar o Juizado Especial para exigir o reembolso.

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