Sem acordo só haverá votação dos royalties depois das eleições, diz Jucá

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta terça-feira (13) que só haverá definição sobre os royalties da exploração do petróleo se houver acordo dentro da base aliada e um entendimento com a Câmara. Se a composição não for possível, o líder do governo planeja uma manobra que permitiria a aprovação dos projetos do pré-sal sem que os deputados pudessem incluir posteriormente o tema royalties. A afirmação do líder do governo foi feita após uma reunião de senadores com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

"Só vota royalties agora se tiver uma proposta alternativa que seja de acordo entre a base no Senado e a Câmara. Se houver alternativa da base sobre royalties, aí vota até junho. Se não houver entendimento, ai não vota os royalties antes das eleições e vota somente o modelo de partilha de forma apartada", disse Jucá.

Padilha, na entrada da reunião, já tinha proposto que retirar os royalties do projeto talvez seja a solução para conseguir votar os projetos no primeiro semestre. A discussão sobre os recursos tornou-se mais polêmica depois que a Câmara aprovou uma emenda que divide os recursos entre todos os estados e municípios de acordo com critérios dos fundos de participação, a chamada emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Com a emenda, os estados e municípios do Rio de Janeiro poderiam perder até R$ 7 bilhões por ano de arrecadação, segundo estimativa do governo estadual.

Para separar os royalties e não correr o risco de a Câmara recolocar a emenda Ibsen, Jucá propôs uma manobra regimental. Ele incluiria no projeto que trata do fundo social toda a mudança do modelo de exploração de petróleo de concessão para partilha. Com isso, o projeto que trata da partilha, que está "contaminado" pela questão dos royalties, seria deixado de lado até o fim do período eleitoral.

O líder do governo afirmou ainda que os projetos do pré-sal não deverão ser votados nas comissões temáticas porque a urgência constitucional levará o tema direto para o plenário. Na próxima semana o projeto que trata da criação de uma nova estatal para gerir a exploração de petróleo no pré-sal já tranca a pauta do plenário e em 6 de maio os outros três projetos impedirão a votação de outros temas.

"A tendência é não ter votação nas comissões e as matérias irem direto para o plenário. Pelo andamento, não haverá relatórios aprovados até o prazo da urgência e a discussão será sólida no plenário", afirmou Jucá.