Sem quórum, governo não consegue votar MP que altera Fundo Soberano

Por falta de quórum, o governo não conseguiu concluir nesta quarta-feira (27), em sessão no plenário que se estendeu até 23h30 no Senado, a votação do projeto que altera o Fundo Soberano do Brasil (FSB), autorizando a União a usar títulos da dívida pública para injetar recursos no fundo.

Com essa derrota do governo, o Fundo Soberano poderá perder R$ 14,2 bilhões e ficar sem recursos, pois a MP perderá a validade na segunda-feira (1º), segundo informações da Agência Senado.

A MP também autoriza o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a executar obras nas rodovias federais transferidas aos estados, e dispensa licenciamento ambiental em obras de recuperação de estradas.

Segundo disse à Agência Senado o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a estratégia agora é buscar entendimento com a oposição, nesta quinta-feira (28), para que a MP seja votada de forma simbólica.

A ausência em plenário de 10 senadores da base aliada, inviabilizou a votação de um destaque de Romero Jucá, contra emenda do relator, Eliseu Resende (DEM-MG), que era contrária à autorização para que a União emitisse os títulos.

Jucá reconheceu que até lá não deverá haver quórum no plenário do Senado para dar prosseguimento à votação, tampouco tempo suficiente para que os deputados votem novamente o texto.

Segundo Jucá, a MP poderá ser reeditada com uma "nova roupagem" para que o Fundo Soberano possa funcionar. O fundo foi criado pelo governo para financiar projetos prioritários.

A presidente da sessão, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), chegou a anunciar que aguardaria o comparecimento dos senadores até às 23h30. Quinze minutos antes, quando 30 senadores haviam votado, Jucá reconheceu que o quórum mínimo de 41 senadores não seria alcançado. Dessa forma, a ordem do dia foi encerrada.