O governador Beto Richa: adiamento do reajuste da Copel foi mal recebido pelos investidores| Foto: Henry Milleo/Gazeta do Povo

Aneel aceita pedido e suspende reajuste

A Aneel atendeu ao pedido da Copel e suspendeu o reajuste tarifário autorizado na semana passada. A agência reguladora informou, em nota, que os efeitos do reajuste estão suspensos "até a deliberação desse recurso [da Copel] em reunião da diretoria, em data a ser definida". A agência vai indicar um relator para o pedido da Copel, que vai analisar a solicitação, elaborar um voto e submetê-lo à decisão do corpo de diretores.

Em comunicado enviado ontem ao mercado, a estatal paranaense fala em "perspectiva de diferimento [ou seja, adiamento] na aplicação do índice de reajuste tarifário aprovado". Na nota, o diretor de finanças da Copel, Luiz Eduardo Sebastiani, afirma que a companhia "está concluindo as análises internas" para identificar "a melhor forma de aplicação do diferimento, de modo que não traga prejuízo à saúde financeira da empresa".

Com base na evolução de seus custos – em especial os não gerenciáveis, sobre os quais não tem controle –, a Copel havia solicitado à Aneel um reajuste anual de 12,1%. A agência concedeu um aumento maior, de 14,61% em média. Ao não aplicar esse índice, a estatal deixa de repor a evolução de suas despesas.

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0,72% de alta tiveram as ações preferenciais da Copel no encerramento do pregão de ontem da BM&F Bovespa. Os papéis oscilaram bastante: no pior momento, caíram 6,14% e no melhor, subiram 3,62%. Para os analistas do Espírito Santo Investment Bank, a queda de quase 20% sofrida nos dias anteriores abriu uma oportunidade para a compra das ações.

A Copel foi a primeira vítima do "risco protesto", um novo fator que os investidores passaram a considerar em suas escolhas na bolsa de valores.

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Na avaliação do mercado, a pressão popular – a pouco mais de um ano das eleições para governador e presidente – deve levar o poder público a impedir reajustes de tarifas em áreas como energia, saneamento e rodovias. Essa contenção limita a geração de caixa das concessionárias e, portanto, os dividendos pagos aos acionistas. As maiores vítimas tendem a ser as estatais, mais vulneráveis à interferência do Poder Executivo.

Reação

Interpretada pelo mercado como uma reação do governo estadual às manifestações de rua, a suspensão do aumento da conta de luz no Paraná – que chegaria a 13,44% para as residências – derrubou as ações da Copel, que caíram quase 20% em dois dias. Outras estatais, como Eletrobras, Cemig, Sabesp e a paranaense Sanepar, caíram junto. Ontem foi a vez de concessionárias privadas de rodovias, cujos papéis refletiram a suspensão do aumento do pedágio em São Paulo, por ordem do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

"No meio do turbilhão social que estamos vivendo, e levando em conta que 2014 é ano eleitoral, não posso dizer que esses eventos surpreendem. Todas as concessionárias de serviço público com preço regulado pelo governo podem passar por esse problema. É a volta do risco regulatório", diz Ricardo Corrêa, diretor da Ativa Corretora.

Alguns bancos e corretoras já recomendam aos clientes que evitem empresas sujeitas a esse tipo de risco. Na semana passada, o banco de investimentos Itaú BBA desaconselhou a aposta em estatais que prestam serviços públicos e sugeriu a migração para companhias privadas. "Nossa única convicção é que o aumento da tarifa no curto prazo será evitado, significando que a ‘bola de neve’ do custo da energia vai comprometer as contas do governo (através de mais subsídios) ou o balanço das empresas", afirmaram os analistas do banco.

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Momento delicado

O "risco protesto" aparece em um momento que já era bastante delicado para o mercado financeiro. A possibilidade de mudanças na política monetária dos Estados Unidos tem provocado uma saída de capitais de países emergentes que é ainda mais intensa no Brasil, onde a marcha lenta da economia e a deterioração das contas do governo já inquietavam investidores.

A situação é ainda mais feia para o setor elétrico, em que o represamento das tarifas apenas engrossa a lista de notícias negativas inaugurada em setembro do ano passado, quando o governo federal baixou um pacote de medidas que beneficiou o consumidor mas prejudicou as empresas. Algumas companhias, como a própria Copel, abriram mão de concessões e perderam receitas.

Até há pouco, estatal tentava passar imagem "pró-mercado"

O reajuste anual da Copel, definido todo mês de junho pela Agência Nacional de E­ner­gia Elétrica (Aneel), foi anunciado na quinta-feira, mesma tarde em que o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT) – adversário po­lítico do governador Beto Ri­cha (PSDB) – anunciou a redução da tarifa de ônibus. Horas depois, em meio à repercussão negativa do reajuste nas redes sociais, Richa desautorizou o aumento.

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Pelo que se viu na internet em seguida, os consumidores aprovaram a decisão do governador. Mas a queda de 19,2% nas ações em dois dias mostrou que os acionistas da Copel não gostaram. A suspensão do reajuste arruinou o esforço que a estatal vinha fazendo para mostrar seu comprometimento com os sócios minoritários – e desfazer a percepção, herdada dos tempos do governador Roberto Requião, de ser uma empresa usada politicamente pelo governo.

Até há pouco, um dos principais objetivos da Copel era elevar o pagamento de dividendos, possibilidade citada mais de uma vez pelo diretor de finanças da estatal, Luiz Eduardo Sebastiani, em teleconferências com analistas. Com a decisão de não elevar a tarifa, essa meta fica mais distante.