Sem sonegação e informalidade, carga tributária seria de quase 60% do PIB

A alta carga tributária brasileira, que chegou a 37,82% do Produto Interno Bruto (PIB) do país neste ano e estava em 42,50% do salário do trabalhador no ano passado, fez a inadimplência no pagamento de tributos aumentar 59%, de 2002 a 2005. O montante devido ao governo passou de R$ 709,16 bilhões para R$ 1,13 trilhão.

Todo esse peso tributário leva milhões de empresas e pessoas à informalidade e à sonegação. Estima-se que 39,11% de toda a arrecadação não chega aos cofres públicos, o que eleva a carga tributária sobre o setor formal da economia para 54,82% do PIB.

Caso não houvesse sonegação, inadimplência nem informalidade, a carga tributária brasileira seria de 59,38% do PIB em 2005. As conclusões são de dois estudos divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

"O sistema tributário está moldado para subtrair quase 60% da riqueza nacional, o que nem a Suécia consegue fazer", comenta o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral. "É por isso que o crescimento do país é tão baixo, porque o setor produtivo não consegue vencer toda essa carga", acrescenta. Como o total da arrecadação de tributos nas três esferas de governo foi de R$ 733 bilhões no ano passado, a sonegação, a informalidade e a inadimplência fizeram o país perder R$ 470 bilhões, ou 64% do total arrecadado (em 2002 era 47% do total arrecadado).

Como no cálculo do PIB estão compreendidos os valores da economia informal, os setores formais da economia acabam respondendo pela quase totalidade da arrecadação tributária. O índice no ano passado totalizou R$ 1,94 trilhão, dos quais cerca de 69% correspondem à economia formal, ou seja, R$ 1,34 trilhão. Assim, o IBPT conclui que a carga tributária brasileira é de 54,82% do PIB da economia formal (em 2002 era de 50,48%), ou seja, maior que a carga tributária da Suécia, país de maior tributação do mundo.

A carga tributária sobre o salário do trabalhador também tem aumentado e passou de 41,71% em 2002 para 42,50% no ano passado, menor apenas que a da Dinamarca.