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Finanças públicas

Senado americano aprova acordo para evitar o abismo fiscal

Noite foi de intensas negociações no Senado americano | Reuters/Jonathan Ernst
Noite foi de intensas negociações no Senado americano (Foto: Reuters/Jonathan Ernst)

A Casa Branca e os líderes republicanos alcançaram um acordo para evitar o aumento de impostos na passagem de ano e adiar os cortes automáticos nos gastos públicos, fatores que ameaçavam levar a economia americana para a recessão.

Depois de meses de agonia pela crise, semana de debates sobre uma possível solução e dias de intensas negociações a portas fechadas, uma votação folgada do Senado dos Estados Unidos (89 contra oito) aprovou na madrugada desta terça-feira (1º) o controverso projeto de lei que evita o chamado "abismo fiscal".

O projeto segue agora para a Câmara de Representantes, que pode votá-lo ainda no primeiro dia do ano. O presidente Barack Obama pediu à Câmara em um comunicado a aprovação sem demora.

A aprovação da medida pelas duas Casas do Congresso daria a Obama uma vitória, ao aumentar os impostos das famílias que recebem mais de US$ 450 mil por ano e evitar taxas maiores para os demais americanos.

"Embora nem democratas nem republicanos tenham obtido tudo o que queriam, este acordo é o que deve ser feito pelo bem de nosso país e a Câmara deve aprová-lo sem demora", destacou Obama.

O acordo adiaria por dois meses os cortes automáticos - conhecidos como "sequestro" - em todos os setores governamentais por US$ 109 bilhões.

Mas, ao mesmo tempo, prepararia o cenário para um novo confronto entre democratas e republicanos no fim de fevereiro.

"Há ainda mais trabalho por fazer para reduzir nosso déficit, e estou disposto a fazê-lo", disse Obama.

O vice-presidente Joe Biden, que negociou o acordo com o líder republicano no Senado, Mitch McConnell, compareceu ao Capitólio para convencer os senadores democratas, já que alguns defendiam o aumento dos impostos para as famílias que recebem US$ 250 mil por ano, a proposta inicial de Obama.

Os analistas haviam advertido que, sem acordo, a economia dos Estados Unidos poderia cair novamente em recessão com a combinação de cortes de US$ 500 bilhões e aumentos de impostos.

O acordo foi obtido pouco antes do prazo limite da meia-noite. A aprovação no Senado aconteceu pouco depois das 2 horas (5 horas de Brasília).

Agora, o líder republicano na Câmara de Representantes, John Boehner, deve conseguir o apoio de seu partido para o acordo.

Durante duas décadas os republicanos rejeitaram qualquer tentativa de aumento dos impostos. Assim, fontes da Casa Branca consideram que o anúncio constitui uma vitória, em um acordo que representa uma das principais promessas de Obama durante a campanha à reeleição.

Em um breve comunicado, Boehner afirma que a Câmara receberia o texto após a aprovação do Senado.

"A decisão sobre se a Câmara de Representantes procurará aceitar ou modificar pontualmente a medida não será tomada até que os membros da Câmara - e o povo americano - possam revisar a legislação", destacou.

Os democratas deram a entender que o acordo não é perfeito, mas que é preferível à outra única opção.

"Não se trata de considerar esta proposta fantástica ou desejada de qualquer forma. Mas é muito melhor que ir para o abismo", disse o senador Chuck Schumer.

As Bolsas ao redor do mundo, que poderiam sofrer os efeitos negativos com incapacidade do Congresso americano de cumprir os prazos, estão fechadas no dia de ano novo e, desta maneira, os congressistas têm poucas horas adicionais para concluir o acordo.

O alívio parece que tomou conta do Senado durante e depois da votação, mas os dois lados já iniciam os preparativos para o o próximo embate legislativo: a necessidade de elevar o limite legal do teto da dívida do governo de US$ 16,4 trilhões acordado na segunda-feira (31).

O Tesouro deverá adotar medidas extraordinárias para manter o governo estável durante um período indeterminado de tempo até que o teto seja elevado. Os republicanos já começaram a exigir cortes de gastos em troca.

A disputa aumentará, inclusive, com o novo prazo limite de dois meses para o "sequestro" estabelecido pelo acordo sobre o "abismo fiscal".

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