O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) dois acordos internacionais que criam o banco dos Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e liberam US$ 100 bilhões para serem usados pelos países do bloco em casos emergenciais.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acelerou a votação dos acordos porque estará na Rússia na semana que vem participando do Fórum Parlamentar dos Brics ao lado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Os dois acordos seguem para promulgação do Congresso. Para que o banco dos Brics se viabilize efetivamente, todos os países do bloco precisam aprovar a sua criação. O capital inicial do banco será de US$ 100 bilhões.
“Os países [dos Brics] continuam enfrentando significativas dificuldades financeiras. Terei a satisfação de levar a Moscou a notícia de aprovação desses acordos”, disse Renan.
Relator dos acordos no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS) disse que serão subscritos inicialmente US$ 50 bilhões para o banco, dos quais 10% serão pagos em sete parcelas anuais. Pelo acordo, além dos países dos Brics, nações que integram a ONU (Organização das Nações Unidas) também poderão recorrer à instituição financeira.
“O banco não vai permitir um montante desproporcional dos recursos sendo aplicado em um país membro em detrimento dos outros”, afirmou Delcídio em defesa de sua criação.
Reservas
O outro acordo prevê o “colchão” de US$ 100 bilhões para os países dos Brics numa espécie de “contingente de reservas” para serem usados em casos emergenciais. Os membros dos Brics definiram esse valor ano passado, durante reunião em Washington, EUA. A ideia é ter uma fonte de recursos como alternativa ao FMI (Fundo Monetário Internacional).
A China terá a maior participação entre os membros, com repasse de US$ 41 bilhões. Rússia, Índia e Brasil contribuirão com US$ 18 bilhões e a África do Sul, com US$ 5 bilhões.
“Esse fundo de US$ 100 bilhões cria uma colchão, uma blindagem para proteger esses países. Ninguém está inventando a roda. Essa experiência já tem sido usada em outros continentes, inclusive na Ásia. Os países que compõem os Brics ficam protegidos de crises econômicas ou colapsos na economia mundial”, afirmou Delcídio.
