Senado aprova criação de nova estatal para o pré-sal

Os senadores aprovaram ontem o projeto de lei que cria a Pré-sal Petróleo S/A (PPSA), empresa que inicialmente era batizada de Petro-Sal. A votação foi simbólica, sem verificação de quórum. O projeto irá agora à sanção da Pre­­sidência da República. Contrário à aprovação do projeto, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que a criação da empresa afronta a Constituição. Segundo ele, a ges­­tão de contratos deveria ser feita pela Agência Nacional do Pe­­tróleo (ANP), e não por uma estatal. A nova empresa será vinculada ao Ministério de Minas e Ener­gia. O objetivo será o de gerir os contratos de partilha de produção e de comercialização de pe­­­tróleo, gás natural e outros hi­­dro­carbonetos. A execução das ati­­vidades de exploração não se­­rá de responsabilidade da Pré-sal S/A.