O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei complementar que modifica a tributação do Simples para as empresas de produção cultural. De acordo com a proposta, as empresas que faturam até R$ 120 mil por ano passam a recolher 6% pelo Simples.
Atualmente, os produtores culturais pagavam alíquotas que variavam de 8% a 17% dependendo do número de funcionários contratados. Para valer, a mudança ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida abrange produções cinematográficas, artísticas e culturais.
A relatora da matéria, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), disse que a mudança é importante porque o setor representa cerca de 5% do PIB nacional.
