A votação da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, ainda não foi concluída na Câmara dos Deputados, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já convocou uma sessão extraordinária para esta quinta-feira (16), às 11h para garantir que a matéria seja votada também pelos senadores antes de perder a validade.
Apesar da convocação da sessão extraordinária para esta quinta-feira, os líderes dos partidos da base aliada se organizam para possibilitar de votar a MP ainda nesta quarta (15). A expectativa é que, tão logo a votação seja concluída na Câmara, o texto possa ser colocado em análise pelos senadores.
O líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), disse confiar que a base aliada irá apoiar o relatório dele sobre a medida provisória. "Aqui nós debatemos muito essa matéria, foram discutidas todas as emendas, com todos os partidos, discutimos o mérito enormemente. Você tem um termômetro muito bom na comissão [mista], e lá a unanimidade dos senadores votou com meu relatório", disse.
O líder do governo foi o relator da MP na comissão especial mista. Ele cuidou pessoalmente das negociações com empresários, trabalhadores e parlamentares. Braga disse não entender porque os colegas de partido e da base aliada, na Câmara, apresentaram propostas para mudar o texto acordado anteriormente, mas garantiu que "o PMDB no Senado está em uma posição completamente diferente" e mais unido em torno do relatório original.
O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), conversou hoje com cada membro de seu partido para pedir que desmarquem compromissos nos estados para amanhã (16). Eunício trabalha para garantir que haja quórum caso seja necessário votar a MP em uma sessão extra nesta quinta-feira.
"No que depender do meu esforço e no esforço do PMDB nós vamos votar", garantiu Eunício. "Acabei de conversar com dois senadores que iam viajar e que vão ficar aqui [em Brasília]. Eles vão, inclusive, cancelar encontros regionais, assim como eu", disse Eunício.
A estratégia dos governistas será a de prorrogar a sessão do Senado até a hora que for necessária para que a MP seja recebida e lida, após terminar a votação na Câmara. Se o horário permitir, a intenção é votar a matéria ainda hoje no Senado, mesmo que seja preciso avançar com a sessão pela madrugada.
Mas, segundo o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PT-PI), se a sessão da Câmara terminar muito tarde a MP será apenas lida hoje e votada amanhã. Nesse caso, o risco de não haver quórum e de a MP perder a validade por decurso de prazo aumenta. "Para o governo, é uma matéria muito importante, estratégica para o país. Nós vamos fazer tudo para votá-la. Mas o governo sabe que a essa altura já estamos na área de risco", admitiu o líder petista.
No que depender de qualquer acordo com a oposição para votar a matéria, os governistas não terão o trabalho facilitado. O líder do PSOL, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), tem usado todas as manobras regimentais, desde ontem, para encerrar as sessões do Senado antes que a MP chegue da Câmara. Ele disse que vai cobrar o cumprimento de todas as etapas regimentais para que a matéria seja colocada em votação, inclusive a leitura em plenário e a abertura de discussão para os senadores.
"Se houver atropelo das normas regimentais, nós iremos ao Supremo Tribunal Federal, que é a quem nos cabe pedir socorro quando a Constituição é desrespeitada", disse Randolfe. Para ele, a prorrogação da sessão do Senado deverá ser justificada pela discussão e votação de projetos e não só pelo aguardo da conclusão de uma votação na Câmara.
O líder da minoria, senador Mário Couto (PSDB-PA), também declarou que não irá concordar com qualquer tipo de acordo para procrastinar a sessão do Senado. Ele aposta na falta de quórum no Senado amanhã para que a MP perca o prazo de votação.
"Amanhã chama-se quinta-feira. De jeito nenhum se consegue segurar o quórum em uma quinta-feira de ano pré-eleitoral. Nõa vejo esse amor todo [dos parlamentares da base aliada] ao governo Dilma", disse o senador oposicionista.
Para tentar manter a sessão do Senado por mais tempo, os governistas conseguiram colocar em discussão algumas propostas de emendas constitucionais. Com discursos e debates, eles esperam garantir a ampliação da sessão da Casa até que a votação da MP dos Portos se concluída na Câmara.
