Para alívio, ainda que momentâneo, dos mercados mundiais, o Senado dos Estados Unidos aprovou ontem à noite o pacote de ajuda ao setor financeiro, proposto pelo Departamento do Tesouro e defendido intensamente pelo presidente norte-americano, George W. Bush. Setenta e quatro senadores votaram a favor do plano e 25, contra. Submetido a reformas depois de ter sido rejeitado pela Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados), o texto finalmente obteve apoio para ser aprovado. Agora, o projeto, com as mudanças incluídas no Senado após as negociações entre republicanos e democratas, segue para a Câmara, que poderá votá-lo amanhã.
Com as duas principais alterações incluídas no projeto, estima-se que o total de gastos previstos para o resgate financeiro tenha pulado dos US$ 700 bilhões originais, já um recorde histórico, para US$ 850 bilhões. Uma das mudanças é um corte generalizado nos impostos da classe média, pequenos empresários e famílias vítimas de acidentes naturais, a um custo adicional de US$ 150 bilhões nos próximos dez anos. Nessa soma entram ainda incentivos fiscais a empresas que investirem em energia alternativa.
Outra emenda foi o aumento da garantia federal de depósitos bancários individuais, dos atuais US$ 100 mil para US$ 250 mil. O objetivo desse ponto é acalmar os correntistas e evitar não só uma corrida aos bancos como a transferência de depósitos de pequenas instituições para grandes, o que acabaria por quebrar as primeiras. Tratava-se de um ponto de honra da poderosa associação de pequenos e médios bancos, de grande influência sobre os republicanos.
Trâmite
Caso seja aprovado também na Câmara, o pacote vai para sanção do presidente Bush e vira lei. Se modificado, terá de passar por uma comissão bipartidária das duas Casas. O processo só é interrompido ou reiniciado se for rejeitado.
A votação de ontem no Senado fez parte da manobra política urdida pela Casa Branca e por líderes partidários para aumentar a pressão sobre a Câmara, que rejeitou o plano na segunda-feira. Para tanto, foram incluídos os dois itens, que agradariam republicanos conservadores e democratas progressistas, os principais opositores.
As alterações se somam às feitas antes do envio à Câmara, no domingo, que incluíram parcelamento da liberação do dinheiro, limites de pagamento a executivos das empresas que forem auxiliadas, possibilidade de participação do governo nessas empresas por meio de ações e a criação de um órgão subordinado ao Congresso que vigiará as ações do Tesouro.
O plano original pulou de duas páginas e meia para 110 páginas na Câmara e para as 451 páginas de ontem no Senado o salto se deve também ao fato de a medida ter sido incluída no bojo de uma legislação sobre direitos de aposentados já votada, como maneira de permitir que o processo iniciasse no Senado (legislação que trata de receita tem de ser votada antes pelos deputados), uma manobra muito usada pelo Congresso dos EUA.
Pela sexta vez em seis dias, Bush voltou ao assunto. Dessa vez, ele agradeceu os líderes no Senado, o democrata Harry Reid e o republicano Mitch McConnell, por apressarem o processo legislativo.
Mutuários
Também começou a valer ontem uma lei, aprovada em julho, que deve ajudar os proprietários de residências nos EUA. A intenção desta medida é impedir o arresto de casas e permitir que os proprietários possam refinanciar a hipoteca que mantêm por uma que considerem mais razoável. Pela medida, Washington garante até US$ 300 bilhões em refinanciamentos.
