Senado não fez acordo com Câmara e governo sobre “taxa das blusinhas”, diz relator

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) disse que “o Senado não fez parte de qualquer tipo de acordo com a Câmara e o governo” sobre a taxação das compras internacionais de até US$ 50.

Cunha é relator do projeto de lei que cria o Programa de Mobilidade Verde (Mover) aprovado na Câmara com um “jabuti” que prevê a imposição da “taxa das blusinhas”, como tem sido chamada a medida que atinge compras em sites como Shopee, AliExpress e Shein.

“Foi feito um acordo entre a Câmara e o governo e isso está se tornando, inclusive, uma constante. Temos que lembrar que existe um outro Poder, que inclusive é uma Casa revisora, que é o Senado Federal. Então o Senado Federal não fez parte de qualquer tipo de acordo com a Câmara e o governo sobre esse assunto”, disse Cunha em entrevista concedida à CNN Brasil, no fim da manhã desta quarta-feira (5).

Para o relator, a discussão sobre o tema não deve ser feita no mesmo projeto que trata sobre o Mover.

Cunha disse ser contrário à criação de novos impostos e que a taxação das compras internacionais até US$ 50 não resolve o problema de competitividade alegado pelos varejistas brasileiros.

A retirada da taxação do corpo do projeto pelo relator foi vista como “surpresa” no Congresso.

Na terça-feira (4), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), chegou a ameaçar não votar o Mover se a “taxa das blusinhas” fosse excluída do projeto.

Como o texto passa por alterações no Senado depois de ter sido aprovado na Câmara, o projeto precisará passar por nova votação na Casa Baixa. 

Antes de retirar o trecho da taxação do texto do projeto, Cunha disse ter conversado com ministros e senadores.

“Eu visitei vários ministros, tenho aqui a nota técnica do MDIC [Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços], sugerindo 11 alterações, supressões ou modificações. Todas foram acolhidas. Tenho sugestões do Ministério de Minas e Energia, uma retirando 11 artigos e outra sugerindo outro [artigo]. Todos foram atendidos. Ou seja, é a possibilidade de mexer”, completou.

Cunha negou que impasse sobre o projeto seja motivado por questões eleitorais. O senador seria cotado para disputar a prefeitura de Maceió (AL) na chapa do pré-candidato João Henrique Caldas, do PL.