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Congresso

Senado prorroga sessão para discutir MP dos Portos

Em votação conduzida pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o Senado aprovou, nesta terça-feira (14), requerimento para prorrogar a sessão plenária por mais cinco horas, permitindo que as discussões estendam-se até pouco mais de meia-noite. Isso quer dizer que os senadores farão vigília no plenário, para esperar a votação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, na Câmara ainda nesta terça. O esforço faz parte da estratégia para permitir que a medida seja apreciada nesta quarta-feira (15) no Senado.

Pelas regras do regimento interno, a leitura da medida provisória tem de ser feita em uma sessão, e a votação em outra. Isso significa que, para viabilizar a deliberação da MP dos Portos nesta quarta, a proposta tem de ser lida na noite de hoje no Senado. A base governista corre contra o relógio para votar a matéria, que perde a validade na próxima quinta-feira, 16.

O placar foi apertado no Senado. Com menos de 41 senadores no plenário, a sessão seria encerrada. E o placar contabilizou 40 votos: foram 36 votos favoráveis à prorrogação da sessão e 4 votos pelo encerramento. Pelo placar, a sessão teria sido derrubada. Mas Renan Calheiros lembrou que o presidente não votava, mas sua presença contava para o quorum e assim foi obtido o número mínimo.

Mais cedo, Renan havia sido cobrado pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) pela declaração do líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), de que o Senado estenderia a sessão até 23h30 para fazer a leitura da medida provisória.

"Isso é uma desmoralização total e completa do Congresso", protestou Jarbas. "E nós ficamos aqui nesse papel, se não de palhaço, de menino bobo, esperando que dê 23 horas, talvez antes para ser feita a leitura aqui da MP dos Portos", reclamou.

Renan negou a estratégia, afirmando que Chinaglia não poderia falar pelo Senado. "Evidentemente, com todo o respeito, o deputado Arlindo Chinaglia não fala em nome do Senado Federal. Não há nenhum planejamento com relação a um esforço maior para nós votarmos a MP dos Portos", disse o peemedebista. Mas ressalvou que o Senado faria o possível para votar a medida provisória.

"É evidente que o que for possível fazer, nós faremos, porque essa medida provisória é de interesse do País, mas nós não vamos fazer o que não for possível. Se esta Casa entender que não há como apreciar a Medida Provisória, é evidente que nós não vamos apreciá-la", disse Renan.

A condução da votação do requerimento de prorrogação da sessão, entretanto, mostrou que Renan trabalhou a favor do governo. Porque ele deu tempo suficiente para os senadores que não estavam no plenário chegassem para votar e viabilizar a continuidade da sessão.

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