Servidores federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que atuam no Paraná decidiram iniciar uma greve por tempo indeterminado a partir da segunda quinzena de junho, suspendendo o atendimento em todas as agências do estado, com a manutenção apenas de serviços essenciais do órgão. A data de início da paralisação ainda não está definida. O principal motivo do protesto, definido em uma assembleia da categoria no último sábado (30), é a mudança na carga horária dos servidores, que passaram a trabalhar oito horas diárias nesta segunda-feira (1º).
Segundo Jaqueline Mendes de Gusmão, presidente o Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência Social e Ação Social do Paraná (SindPrevsPR), os trabalhadores podem ter prejuízos à saúde se trabalharem oito horas seguidas. "Se é para aumentar o horário de atendimento, nossa sugestão é que o INSS fique aberto doze horas por dia, com dois turnos de seis horas", afirma. Em todo o Paraná, trabalham cerca de 2,5 mil servidores na Previdência Social.
A gratificação dos servidores também é questionada. Pelas regras antigas, o pagamento do bônus considerava critérios como tempo de serviço e cursos realizados pelo servidor. Com a aprovação de uma nova resolução, na semana passada, também entrará no cálculo das gratificações a avaliação feita pelos chefes e colegas dos funcionários e, dependendo dessas avaliações, será paga a gratificação.
Jaqueline conta que além dos trabalhadores do Paraná, os sindicatos dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul também aderiram à paralisação, enquanto os demais estados ainda discutem a possível paralisação em assembleias. Nos dias 6 e 7 de junho, servidores de todo o país se reunirão em Brasília para discutir o plano de greve. "A data de início da paralisação ainda poderá ser alterada para coincidir nacionalmente, mas a greve está confirmada no Paraná", diz.
Uma audiência entre representantes do Ministério da Previdência Social e dos trabalhadores está marcada para a próxima quinta-feira (4) para a discussão das reivindicações.
De acordo a assessoria de comunicação do Ministério da Previdência Social, o órgão não recebeu nenhuma informação sobre possíveis paralisações dos servidores do INSS.
A assessoria informou também que o aumento da carga horária se deve a obrigatoriedade do cumprimento da legislação, que prevê que os servidores federais cumpram jornada de trabalho de 40 horas semanais. Segunda a assessoria, o Ministério da Previdência Social apresentou uma proposta para que os servidores continuassem a trabalhar 30 horas por semana, mas haveria desconto no salário, que seria proporcional às dez horas semanais que não seriam cumpridas.
Já sobre a questão das gratificações, a assessoria de comunicação do ministério informou que a porposta apresentada pelo governo foi aceita pelos representantes dos trabalhadores - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). Segundo a proposta, 80% das gratificações serão definidos com base no desempenho institucional e os outros 20% seriam calculados a partir do desempenho de cada servidor.
