Atolados em dívidas e com a perspectiva de mais uma safra ruim por causa da seca, os agricultores paranaenses estão iniciando um movimento que pede o alongamento de seus débitos. "Não queremos ser chamados de caloteiros, mas os pequenos e médios produtores, principalmente, não terão condições de pagar o que devem", afirma Nelson Cândido da Silva, presidente do Sindicato Rural de Tibagi (região do Campos Gerais), que liderou manifestação de agricultores, na semana passada. Outro protesto, marcado para ontem, em Curiúva (na mesma região), foi cancelado devido à chuva.
O movimento pede a securitização dos contratos. Nessa modalidade de refinanciamento, o Tesouro Nacional assume as dívidas dos produtores com os agentes financeiros (bancos públicos e privados, cooperativas). Para pagar essas instituições, emite títulos da dívida pública. O governo então refinancia as dívidas, com pagamento a longo prazo (normalmente 15 a 20 anos) e juros baixos.
Em 1995, o governo federal utilizou a securitização para alongar as dívidas dos produtores, então aumentadas em até 80% pela inflação que antecedeu o Plano Real e pela indexação aplicada às operações de crédito rural. Foram renegociados quase 180 mil contratos, que somavam R$ 8,2 bilhões e beneficiavam quase 300 mil produtores de todo o país. Em 1998 , foram lançados o Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa), para renegociar saldos remanescentes da securitização, e o Programa de Revitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (Recoop). Outro setor beneficiado foi a cafeicultura, que teve dívidas renegociadas em 1997.
Mesmo com as dívidas alongadas, o setor enfrenta dificuldade para pagá-las. Segundo levantamento do Banco Central, em 2005 a inadimplência atingiu 45% das operações e 46% dos valores da securitização. Os financiamentos do Pesa tiveram inadimplência de 47% das operações e quase 12% dos valores. Já os financiamentos da agricultura familiar, que envolvem os pequenos agricultores, apresentaram no ano passado índices de inadimplência bem menores: 13% e 11%, respectivamente. No final do ano passado, havia no Paraná 3 mil contratos de securitização e Pesa com parcelas em atraso, passíveis de serem encaminhados para cobrança judicial.
Na avaliação de Pedro Loyola, economista da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), o agricultor tem dificuldade para honrar seus compromissos porque acumula dívidas e enfrenta dois anos de maus resultados. "Não é calote nem ineficiência, mas uma combinação de fatores que o produtor não controla. Desde 2004, se registram preços internacionais baixos, câmbio desfavorável, alto custo de insumos, crédito reduzido e falta de seguro, além de seca e, agora, a febre aftosa", enumera o economista. "Além dos vencimentos normais de custeio da safra atual, o agricultor carrega as dívidas alongadas e a prorrogação de custeio de 2005." No ano passado, o governo prorrogou, por até três anos, as dívidas em estados atingidos pela seca.
Amanhã, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reúne as entidades estaduais, entre elas a Faep, para discutir a crise. A entidade deverá cobrar a aprovação do Projeto de Lei 5.507/05, do deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), que estabelece a renegociação das dívidas dos produtores.
