Setor de bebidas espera definição sobre carga tributária

O setor de bebidas aguarda uma posição do governo sobre o aumento da carga tributária para bebidas frias (cerveja, água, isotônicos e refrigerantes) que está programado para esta terça-feira (1º). Segundo apurou a reportagem, as empresas ainda não receberam informação se o reajuste está mantido ou se haverá nova postergação. O ministério da Fazenda e a Receita Federal foram procurados e, até o momento, não se pronunciaram.

O reajuste das alíquotas de IPI, PIS e Cofins do setor de bebidas frias estava programado para outubro do ano passado, mas o governo adiou para abril desse ano para evitar um impacto na inflação, que naquele momento ameaçava estourar o teto da meta, de 6,5%.

O governo já anunciou que o reajuste na tabela de tributos de bebidas frias ajudará a aumentar a arrecadação para cobrir parte dos gastos extras com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que está sendo usada para bancar a redução das tarifas de energia anunciado pelo presidente Dilma Rousseff no ano passado e o uso maior das usinas termelétricas. O Tesouro já incluiu na programação orçamentária de 2014 um custo adicional de R$ 4 bilhões.

Por outro lado, o governo enfrenta uma pressão inflacionária por conta de um choque de preços dos alimentos que, pelas previsões do Banco Central, só deve ser revertido a partir de junho. Na semana passada, todas as estimativas de IPCA feitas pela autoridade monetária foram elevadas no Relatório Trimestral de Inflação, apesar de o Comitê de Política Monetária (Copom) ter promovido oito elevações consecutivas na taxa Selic, desde abril do ano passado. O BC indicou que a inflação se mantém resistente.

O economista-chefe do Banco Safra, Carlos Kawall, estimou um impacto entre 0,05 e 0,10 ponto na inflação de abril se o governo optar pelo reajuste de bebidas a partir de amanhã. Em entrevista, o ex-secretário do Tesouro Nacional afirmou que é uma decisão difícil para o governo manter ou adiar o reajuste. Segundo ele, a decisão retrata o drama que o governo tem vivido nos últimos anos de ter que optar entre medidas que beneficiam o aumento das receitas e outras que minimizam o impacto na inflação.

Ele destacou que a inflação em março "veio salgada". E há agora preocupação com a inflação mais alta em abril. Na sua avaliação, seria melhor para a economia se o governo optasse pelo lado fiscal aumentando a tributação de bebidas, como já estava previsto. Desse forma, disse ele, haveria no curto prazo o aumento da inflação, mas uma política fiscal mais contracionista traria condições de ajudar o controle de preços. Ele lembrou que o governo deixou o IPI de automóveis subir este ano para melhorar o quadro fiscal.

Para Kawall, o custo adicional de R$ 4 bilhões que o Tesouro repassará para socorrer as distribuidoras de energia pode subir e o governo precisará de mais receitas para compensar esse aumento de gastos. Pelos cálculos do economista, o IPCA vai fechar o ano em 6,30%. Essa conta já leva em consideração o impacto do aumento de bebidas e o efeito dos eventos dos Jogos na Copa do Mundo nos preços desse setor.

A Receita Federal iniciou em outubro de 2012 a implementação de um cronograma de aumento da base de cálculo do IPI, PIS e Cofins incidentes sobre bebidas frias. Os reajustes foram programadOs para ocorrer a cada seis meses, sempre em abril e outubro. Em 2013, no entanto, só ocorreu o primeiro aumento. O decreto 8.115 publicado no ano passado, fixou novos reajustes em 1º de abril e 1º de outubro desse ano. E, um último, em 1º de abril de 2015.

O reajuste para bebidas frias foi anunciado pelo governo na época para compensar parte da perda de arrecadação gerada com as medidas de estímulo à economia do Plano Brasil Maior (política industrial e de comércio exterior do governo Dilma).