Embora o governo corra para fechar os detalhes do pacote de medidas regulatórias para estimular investimentos no setor de petróleo e gás, o secretário de petróleo, gás natural de combustíveis renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, disse nesta segunda-feira (25) achar difícil que as ações sejam anunciadas ainda esta semana.
“Não posso adiantar nenhuma medida porque a decisão ainda não está fechada. Está muito perto de ser decidido, faltam apenas detalhes. Acho que as medidas podem ser anunciadas na próxima semana ou na outra”, disse o secretário. “Nessa semana acho difícil porque a equipe do MME tem uma viagem marcada para a Bolívia para discutir o fornecimento de gás”, acrescentou.
Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que as prometidas medidas para o setor ainda serão discutidas com o Ministério da Fazenda antes de serem anunciadas. Após reunião com a presidente Dilma Rousseff e representantes do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), o ministro disse que as ações em estudo não incluem nem desonerações nem subsídios à cadeia do setor.
“Tivemos uma ótima reunião para avaliarmos a medidas que já saíram na semana passada, como o decreto para conteúdo local e a manutenção da metodologia de cálculo do preço mínimo para o pagamento de royalties e Participação Especial”, relatou Braga pela manhã, ao voltar para o MME.
Segundo ele, todos os documentos referentes às novas propostas em estudo estão sendo enviados ainda hoje para a análise pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. “O ministro Barbosa estava em Davos e agora vai se reunir também com o MME. Também faremos mais uma reunião com o IBP sobre as propostas. Haverá uma segunda rodada de discussão ainda esta semana”, acrescentou o ministro.
