A Confederação Nacional da Indústria (CNI) criticou a ideia do governo de “ressuscitar” a CPMF, conhecida como “imposto do cheque”, para fechar as contas em 2016. Para o diretor de Política e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes, chega a ser um “contrassenso” recriar um imposto nesse momento em que se discute a simplificação das contribuições PIS e Cofins.
“A notícia é muito mal vinda. A volta do imposto distorce a competitividade. Ao mesmo tempo, está se tentando eliminar a cumulativa do PIS e Cofins. Isso mostra que o Brasil tem dificuldade de ter um sistema tributário de classe mundial”, afirmou.
O envio de uma proposta de emenda constitucional ao Congresso Nacional faz parte do conjunto de medidas de aumento de tributos em discussão na elaboração da proposta do Orçamento da União do ano que vem.
Apesar do clima desfavorável no Congresso e na sociedade para um novo aumento da carga tributária, a avaliação é de que a volta do tributo - extinto em 2007, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva - é indispensável para tirar as contas públicas de um quadro deficitário em 2016, ano em que a economia brasileira continuará em ritmo lento, segundo todas as previsões.
Fernandes disse que é preciso enfrentar o aumento dos gastos públicos - “a raiz dos problemas” - em vez de aumentar a carga tributária, que está acima de 35% do PIB, e já penaliza as empresas. “Essa fórmula que está sendo usada de sempre elevar os tributos compromete o crescimento da economia do País”, afirmou. Segundo ele, a indústria vê com preocupação várias propostas de aumento de impostos nesse momento de recessão.
