Brasília – A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), cobrada do setor produtivo do país, caiu para seu patamar mais baixo (6,85%) desde sua criação, em 1994. O corte foi anunciado ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A nova taxa vai vigorar de outubro até dezembro.

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A TJLP é utilizada como referência para empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao setor produtivo. Geralmente, o BNDES cobra uma sobretaxa, de acordo com o setor que pega o empréstimo, acima do valor da TJLP. Quando há orientação do governo federal de estímulo a determinado setor, a sobretaxa não é aplicada, ou é menor.

Mantega afirmou que o objetivo do governo é estimular investimentos privados na economia brasileira. "Com esta nova queda na TJLP, o Brasil está próximo ao patamar de juros para investimentos praticado por países desenvolvidos", afirmou ele. Queremos que a taxa de investimentos, atualmente em cerca de 20% do PIB [Produto Interno Bruto], suba para 24% ou 25%".

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Segundo ele, de janeiro a julho de 2006, os investimentos aumentaram em 5,7% em relação ao ano anterior. Entre agosto de 2005 e julho de 2006, o crescimento foi 9,8%.

Composição

A fórmula para estabelecer a TJLP leva em conta a expectativa de inflação para os próximos 12 meses e o risco-país do Brasil. A queda no risco é um dos motivos explicados pelo ministro para a redução da taxa. Mantega disse que o CMN considerou o valor de 4,5% para a meta de inflação, e mais entre 2,2% a 2,3% para o risco-país. A soma dos dois componentes culminou no corte da TJLP para 6,85% ao ano.

A taxa que vigorou entre abril de 2004 e dezembro de 2005 foi de 9,75% ao ano. Na reunião de dezembro do CMN, ela foi reduzida para 9% ao ano, em março, para 8,15% e na reunião de junho, para 7,5% ao ano.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) recebeu positivamente o anúncio. "Desde março deste ano, quando Mantega assumiu o Ministério da Fazenda, a taxa caiu de 9% para 6,85% ao ano. Enfim, uma boa notícia para quem trabalha e produz, quem acredita no desenvolvimento do Brasil", comemorou Paulo Skaf, presidente da Fiesp.

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Para a Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib), a decisão irá incentivar o investimento e que há chances de uma migração dos recursos da renda fixa para ativos reais. "Entendemos que a infra-estrutura, diante da carência de investimentos e, portanto, do enorme potencial de crescimento, poderá ser um porto seguro e atrativo para os aplicadores que atualmente investem em renda fixa", disse o presidente da entidade, Paulo Godoy, por meio de nota.

A entidade acredita que, com a redução dos juros e uma melhoria no ambiente de negócios, a infra-estrutura poderá, no curto prazo, atrair cerca de 10% do capital hoje investido em renda fixa – o total hoje é de aproximadamente R$ 800 bilhões.