Setor público tem déficit nominal de R$ 104,6 bi em 2009

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O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta que o setor público consolidado encerrou o ano passado com déficit nominal de R$ 104 622 bilhões, resultado equivalente a 3,34% do Produto Interno Bruto (PIB). O desempenho das contas em 2009 mostra uma deterioração na comparação com 2008, quando o déficit nominal foi praticamente a metade e somou R$ 57,240 bilhões, ou 1,90% do PIB.

O déficit nominal ocorre quando o esforço para o pagamento dos juros da dívida, o chamado superávit primário, é insuficiente para quitar as despesas.

Segundo o BC, o déficit nominal de 2009 foi gerado pelo governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social), que teve resultado negativo de R$ 107,363 bilhões (3,42% do PIB). Esse déficit nominal foi parcialmente compensado pelo superávit nominal de R$ 2,081 bilhões (0,07% do PIB) dos governos regionais e pelo saldo positivo de R$ 660 milhões (0 02% do PIB) das companhias estatais.

Apenas em dezembro de 2009, o setor público registrou déficit nominal de R$ 13,942 bilhões, em patamar inferior ao observado em igual mês de 2008, quando o saldo negativo ficou em R$ 37,673 bilhões. Segundo o BC, a principal fatia do déficit nominal do mês passado veio do governo central, que respondeu com R$ 9,959 bilhões. Os governos regionais apresentaram déficit nominal de R$ 3,319 bilhões e as companhias estatais amargaram déficit de R$ 664 milhões.

Despesas com juros

A despesa com juros do setor público em 2009 somou R$ 169,140 bilhões, o equivalente a 5,40% do PIB, de acordo com os dados do BC. Em 2008, o gasto com juros foi de R$ 163,660 bilhões, o correspondente a 5,45% do PIB. É importante ressaltar que a relativa rigidez na despesa com juros ocorreu a despeito da queda de cinco pontos porcentuais na taxa básica de juros (Selic), em 2009.

As despesas com juros do governo central somaram R$ 149,806 bilhões ou 4,78% do PIB. Em 2008, essa esfera teve gastos de R$ 96,199 bilhões com juros, ou 3,20% do PIB. Os governos regionais tiveram redução na despesa com juros, que passou de R$ 65,784 bilhões (2,19% do PIB) em 2008 para R$ 18,921 bilhões (0,60% do PIB).

As empresas estatais, por sua vez, tiveram gastos com juros de R$ 412 milhões (0,01% do PIB) ante despesa de R$ 1,678 bilhão (0 06% do PIB) em 2008.