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Contas públicas

Setor público tem superávit primário de R$ 27,913 bi em janeiro

O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobras e Eletrobras) apresentou superávit primário de R$ 27,913 bilhões em janeiro, conforme informou nesta sexta-feira, 26, o Banco Central (BC). Este é o melhor resultado para o mês desde 2013, quando somou R$ 30,251 bilhões. A série histórica do BC teve início em 2001.

Em dezembro de 2015, o resultado havia sido negativo em R$ 71,729 bilhões com o pagamento das pedaladas e, em janeiro de 2015, foi registrado superávit de R$ 21,063 bilhões.

O resultado primário consolidado de janeiro deste ano ficou dentro das estimativas dos 14 analistas do mercado financeiro ouvidos pelo AE Projeções, que iam de um superávit primário de R$ 16,000 bilhões a R$ 29,400 bilhões, com mediana de R$ 21,500 bilhões.

O resultado fiscal de janeiro foi composto por um superávit de R$ 20,899 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 7,976 bilhões no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 6,401 bilhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 1,576 bilhão. Já as empresas estatais registraram déficit primário de R$ 962 milhões.

O valor das contas do setor público no primeiro mês de 2016 representa 5,59% do Produto Interno Bruto (PIB). O Governo Central chegou a 4,18% do PIB e os governos regionais, a 1,60% do PIB. Enquanto os Estados registraram superávit de 1,28% do PIB, os municípios alcançaram 0,32%. As empresas estatais pesaram com 0,19% do PIB.

Acumulado em 12 meses

As contas do setor público acumulam um déficit primário de R$ 104,399 bilhões em 12 meses até janeiro, o equivalente a 1,75% do PIB. Segundo o Banco Central, o esforço fiscal melhorou em 12 meses em relação ao período encerrado em dezembro do ano passado, quando o déficit estava em 1,88% do PIB.

Desde o anúncio da nova equipe econômica para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o BC vem dizendo que o esforço fiscal tende a seguir o caminho da neutralidade em 2015, podendo até mesmo apresentar um viés contracionista.

O déficit primário nos 12 meses encerrados em janeiro foi influenciado principalmente pelo resultado do Governo Central, cujo déficit foi de R$ 105,832 bilhões (1,78% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 7,117 bilhões (0,12% do PIB). Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 6,261 bilhões, os municípios alcançaram um saldo positivo de R$ 856 milhões. As empresas estatais, no entanto, registraram um resultado negativo de R$ 5,684 bilhões no período.

Déficit nominal

O setor público consolidado registrou um déficit nominal de R$ 28,305 bilhões em janeiro. Em dezembro, o déficit havia sido de R$ 123,821 bilhões e, em dezembro de 2014, o resultado foi negativo em R$ 60,102 bilhões. No mês passado, o Governo Central registrou déficit nominal de R$ 27,929 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo positivo de R$ 1,188 bilhão. As empresas estatais registraram déficit nominal de R$ 1,515 bilhão.

Em relação ao PIB, o déficit nominal de janeiro foi de 5,67%. Já em 12 meses até o mês passado correspondeu a 10,82% do PIB, com um saldo negativo de R$ 644,381 bilhões.

O setor público consolidado gastou R$ 56,218 bilhões com pagamento de juros em janeiro, o equivalente a 11,25% do PIB. Conforme informou o Banco Central, o Governo Central teve no mês passado uma despesa com juros de R$ 48,878 bilhões. Já os governos regionais registraram gasto com esta conta de R$ 6,788 bilhões e as empresas estatais, de R$ 552 milhões.

Em 12 meses até janeiro, as despesas com juros dispararam para R$ 539,983 bilhões, o equivalente a 9,06% do PIB. Nos 12 meses encerrados em dezembro, essa conta estava em R$ 501,786 bilhões, ou 8,46% do PIB.

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