Shell alega falha no teste do Procon

Maringá – A matriz da Shell Brasil, no Rio de Janeiro, enviou ontem uma comissão a Maringá para tentar retomar a distribuição de combustíveis na cidade. A empresa, acusada de vender gasolina adulterada, teve a atividade suspensa pelo Procon na terça-feira. A visita dos três funcionários da companhia – um advogado, um gerente de relações e um técnico – , porém, não convenceu o órgão de defesa do consumidor, que manteve a proibição.

A Shell alega que não houve fraude e contesta o teste realizado pelo Procon, que confirmou que a gasolina transportada por um caminhão da distribuidora continha 40% de álcool anidro. O máximo permitido pela Agência Nacional do Petróleo é de 25% de mistura. "Pode haver comprometimento da amostra coletada e do resultado do teste divulgado", afirma a companhia, em nota. "Infelizmente o fiscal do Procon não reservou as contra-provas legalmente necessárias."

A tese da Shell é confirmada pelo presidente do Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis Minerais do Paraná (Sindicombustíveis), Roberto Fregonese. "Foi um problema de ordem técnica e não de adulteração", analisa. Ele comenta que a amostra teria sido coletada antes de o produto estar homogeneizado. A gasolina sai da refinaria, é transportada até a base e só então é feita a mistura com álcool anidro, dentro do caminhão, que sai em seguida para a entrega nos postos. Segundo Fregonese, a mistura ocorreria durante o processo de descarga no posto.

A justificativa da Shell, porém, não convenceu o diretor do Procon, Ulisses Maia, que manteve a interdição. "Quem pode dar a palavra final sobre isso é a ANP", diz ele, que já comunicou a agência reguladora sobre a acusação. De acordo com a assessoria de imprensa, a ANP está analisando o caso e deve se pronunciar hoje.

As promotorias de Combate à Sonegação Fiscal e de Defesa do Consumidor encaminham hoje para a delegacia da 9.ª Subdivisão de Polícia Civil o pedido de abertura de inquérito policial para apurar a denúncia feita pelo Procon contra a Shell. "Estou analisando os documentos entregues e o inquérito será aberto por lesão ao consumidor e também pode ser por sonegação de imposto, se ficar comprovado", afirma o promotor Ilecir Heckert.

Usar combustível adulterado pode reduzir o desempenho e causar danos ao veículo. O mecânico Emerson Leandro Claro diz que é comum receber semanalmente na oficina carros com problemas mecânicos causados por gasolina modificada. Ele estima que os prejuízos podem passar de R$ 2 mil, com limpeza e conserto de componentes, como bico injetor, carburador, vela e motor. Para evitar o problema, o consumidor pode solicitar o teste de qualidade nos postos, conforme determina a ANP.