Ouça este conteúdo
A ministra Simone Tebet, do Planejamento, afirmou nesta quinta (25) que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares no Orçamento de 2024 é “provisório” e indicou que será reavaliado em fevereiro ou março. O veto presidencial gerou reclamações entre líderes partidários e ampliou a crise entre o Planalto e o Congresso vivida desde o ano passado.
Simone Tebet justificou o veto com base em razões técnicas, mencionando que a inflação menor que o previsto reduziu a arrecadação em R$ 4,4 bilhões, exigindo cortes na Lei Orçamentária Anual (LOA). A legislação não permite o corte parcial de uma rubrica, levando ao veto total das emendas de comissão no valor de R$ 5,6 bilhões.
“A gente fez provisoriamente um primeiro veto nas ações, nas linhas de programação. E podemos, lá para fevereiro, fazer qualquer alteração, como sempre fizemos, no momento certo”, disse ressaltando que não sabe de onde virão os recursos para repor o valor das emendas, e a previsão de uma estimativa mais precisa será dada apenas após o Carnaval, em março.
Apesar da sinalização de revisão do veto, a ministra não confirmou o envio imediato de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para alterar a decisão de Lula. Negociações entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o Planalto estão em curso para reavaliar o corte nas emendas.
Interlocutores de Lira expressaram sua irritação com o veto, e há receio de uma possível derrubada do veto quando o Congresso retornar do recesso em fevereiro.
Em entrevista uma entrevista concedida a uma rádio da Bahia na terça (23), Lula disse que pretende explicar aos parlamentares os motivos que o levaram a vetar parte dos recursos, e que tem o “maior prazer de juntar lideranças e conversar com elas e explicar porque foram vetados”.
Ele ainda atacou Jair Bolsonaro (PL), afirmando que o ex-presidente “não tinha governança nesse país” e destacou que seu governo mantém uma “relação democrática” com o Congresso. Lula ressaltou que o Parlamento tem feito seu trabalho e que tem conseguido aprovar tudo o que precisa – mesmo não sendo exatamente 100% do teor que gostaria das propostas.
Lula reconheceu que não tem uma base ampla e sólida nas duas casas e que, por isso, precisa negociar muito.
No final do ano passado, ele reconheceu que a relação com o Legislativo foi difícil em 2023 e que teve de negociar muito, mas sem mencionar a liberação recorde de emendas a cada votação de projetos considerados prioritários, além de ceder espaço na Esplanada a indicados pelo Centrão no lugar de ministros escolhidos por ele no início do governo.
