Sindicalistas organizam nova onda de ações contra o McDonald’s no Brasil

O McDonalds voltou a ser alvo de um grupo de sindicatos brasileiros nesta semana, em mais um capítulo da campanha nacional iniciada em fevereiro contra a rede de fast-food. Os sindicatos organizaram para esta terça-feira (18) pela manhã um protesto na Avenida Paulista, que terá a presença de 80 representantes sindicais de outros 20 países. Na quinta-feira (20), em Brasília, está prevista uma audiência pública, convocada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), para discutir as supostas irregularidades trabalhistas cometidas pela companhia.

Na última sexta-feira (14), a União Geral dos Trabalhadores (UGT) protocolou no Ministério Público Federal em São Paulo um representação contra a empresa, pedindo a abertura de um inquérito civil para investigar práticas fiscais, concorrenciais e relativas ao sistema de franquias no país.

Segundo o advogado Alessandro Vietri, sócio do Piza Advogados, escritório que faz a coordenação jurídica das ações para as entidades sindicais, há indícios de que a empresa adotou medidas para pagar menos impostos no Brasil. “Reunimos alguns documentos mas não temos todas as provas, por isso queremos uma investigação profunda do Ministério Público”, disse o advogado.

A denúncia foi motivada pelo relatório “Golden Dodges”, divulgado em maio por uma aliança de sindicatos internacionais, que indica que o McDonalds teria deixado de pagar US$ 1,8 bilhão em impostos, na Europa, entre 2009 e 2013.

A UGT também acusa a rede de fast-food de “exercer controle excessivo sobre os negócios dos franqueados (...) com o objetivo de maximizar seus lucros”. “A relação entre estas lojas e a franqueadora master brasileira Arcos Dorados foge da natureza de um típico contrato de franquia e deve ser investigado”, declarou, em nota, o presidente da UGT, Ricardo Patah.

Por meio de um comunicado, o McDonalds afirmou que cumpre rigorosamente todas as leis do País. “A empresa está, como sempre, à disposição das autoridades e da Justiça para todos os esclarecimentos que se façam necessários sobre suas atividades no Brasil, onde atua há mais de três décadas.” A companhia disse não ter sido notificada sobre essa ação.

Campanha

O McDonalds vem sofrendo uma pressão mais forte dos sindicatos desde fevereiro, quando a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), junto com o Sinthoresp, que é um dos representantes dos funcionários de fast-food no Estado de São Paulo, protocolou na Justiça do Trabalho, em Brasília, uma ação civil pública contra a rede de fast-food por violação de direitos trabalhistas. Nesta ação, os sindicalistas acusavam a empresa Arcos Dorados, maior franqueadora do Mc Donalds na América Latina, de praticar “dumping social”, por desrespeitar a legislação trabalhista com o objetivo de reduzir custos e oferecer preços mais competitivos que os da concorrência.

Em março, o mesmo grupo de sindicatos protocolou uma nova ação pedindo que o McDonalds “crie um sistema de cargos e funções para os empregados de suas lanchonetes”, “repare prejuízos morais causados a empregados e ex-empregados” e “fique obrigada a contratar novos funcionários com base na função específica a ser desempenhada”.

No caso do primeiro processo, a Justiça marcou uma audiência para o dia 4 de novembro. A segunda ação ainda não avançou.

A ofensiva dos sindicatos brasileiros é parte de um movimento global liderado, dos EUA, pela União Internacional dos Empregados em Serviços (Seiu, na sigla em inglês). Lá, a entidade defende o salário de US$ 15 por hora (hoje é inferior a US$ 10) e pressiona o governo para que o McDonalds seja responsabilizado pelas questões trabalhistas de seus franqueados. Hoje, dos mais de 14 mil restaurantes que a rede tem nos EUA, apenas 10% são lojas próprias.

Segundo reportagem da revista Forbes, se isso for aprovado, os trabalhadores das franquias seriam tratados como se trabalhassem para a mesma corporação, facilitando a sindicalização desses funcionários e levando a arrecadação do sindicato para US$ 800 milhões por ano.

A atuação internacional do Seiu –que reúne 2 milhões de trabalhadores nos EUA, Canadá e Porto Rico – está cada vez mais forte. Em maio, o diretor de campanhas globais da união, Scott Courtney, esteve no Brasil preparando o terreno para essa nova onda de manifestações. Segundo Francisco Calasans, diretor do Sinthoresp, o Seiu tem dado até suporte financeiro para as ações no país. “Para a audiência pública, em Brasília, estamos bancando o ônibus e o Seiu pagou o hotel para os trabalhadores”, diz. “Estamos achando muito bom o apoio moral.”