O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Rondônia confirmou as primeiras cem demissões de operários da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em Porto Velho (RO).
Na segunda-feira (1º), o Consórcio Construtor Santo Antônio (CCSA), formado por Odebrecht e Andrade Gutierrez, informou que vai paralisar as obras da usina por falta de recursos financeiros. O consórcio, que não informou a data da interrupção, diz que não tem recebido recursos da Santo Antônio Energia, responsável pela operação da usina.
A dívida, segundo o consórcio, é de pelo menos R$ 700 milhões. A usina é uma das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e recebeu visita de campanha da presidente Dilma Rousseff há duas semanas.
Questionado, o sindicato informou não saber se as demissões são fruto dos problemas financeiros do consórcio ou se fazem parte do fluxo de construção da usina, já que 90% das obras estão concluídas, segundo Valderi da Costa Braga, diretor da entidade.
Em nota enviada na segunda sobre o assunto, o consórcio afirma que a desmobilização da obra "será realizada com o mais estrito respeito aos direitos dos trabalhadores". O consórcio ainda não confirmou quantos operários foram demitidos, ou quantos ainda deverão ser desligados.
Há atualmente cerca de 9 mil trabalhadores na obra. "Sobre a paralisação das atividades, ainda não recebemos nenhuma informação oficial. Não acho que vão parar a obra toda, não", afirmou Braga.
Odebrecht e Andrade Gutierrez também integram a Santo Antônio Energia, ao lado de Eletrobras Furnas, Cemig e Caixa FIP Amazônia Energia. Até o momento, 31 das 50 turbinas previstas para a usina já operam comercialmente.
Problemas financeiros
A dificuldade financeira da SAE ocorre porque a produção de energia está menor do que o planejado.
A pedido da própria empresa, a usina começou a operar em 2012, um ano antes do prazo, e o excedente de energia foi vendido a clientes no mercado livre. No entanto, a SAE não tem conseguido entregar toda a energia prometida, e passou a comprar o volume restante no mercado de curto prazo, que é mais caro.
A SAE informou, em nota, que não tem dívidas relacionadas ao mercado livre."A diferença de 313 MW médios, não gerados pela companhia, foi adquirida no mercado pela concessionária e entregue aos seus clientes. Esta recomposição de lastro representou um aporte de aproximadamente R$ 2,6 bilhões, aporte extraordinário feito pelos acionistas da concessionária."
Contratempos judiciais
Além disso, no início de agosto, a SAE teve duas decisões desfavoráveis no Superior Tribunal de Justiça (STJ ) relacionadas à operação da usina.
Uma delas beneficiava a empresa com um excludente de responsabilidade, que a isentava dos impactos financeiros causados pelo atraso na geração de energia. A outra se refere à aplicação de um fator que a usina só quer assumir quando estiver com todas as turbinas em operação comercial.Por causa disso, no dia 18 de agosto a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) notificou cobrança de R$ 1,018 bilhão à SAE, que depositou R$ 120 milhões e pode ser desligada do mercado se não liquidar o débito até a próxima segunda (8).
No início de agosto, o diretor-presidente da SAE, Eduardo de Melo Pinto, disse à Folha que não há atraso na usina, pois, no cronograma original, ela deveria estar pronta apenas em 2015."Nós antecipamos o cronograma em 12 meses e, infelizmente, não conseguimos cumprir. Fomos muito ousados, mas não contávamos com o banditismo", disse Pinto, referindo-se a greves de trabalhadores no canteiro de obras.
O cronograma atual prevê que as 50 turbinas sejam instaladas até novembro de 2016, totalizando 3.568 MW de capacidade instalada, capaz de atender a 45 milhões de pessoas, segundo a companhia. O investimento total na obra é de R$ 19,5 bilhões.
