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O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, afirmou que deve ir para cima do governo se o pacote de gastos do ministro Fernando Haddad (Fazenda) atingir benefícios dos trabalhadores. Aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a federação de centrais sindicais aumentou o coro de ministros contra possíveis mudanças que envolvem, entre elas, alteração do seguro-desemprego.
Este é um dos pontos que está na mesa e é um entrave para o governo desenrolar o pacote. Há mais de uma semana, Lula e a equipe econômica vêm se reunindo com ministros para definir as áreas que terão cortes de recursos, sob muita resistência dos comandantes das áreas sociais.
“Preocupa muito. Nós sabemos das dificuldades que nós temos no Congresso Nacional, porque é um Congresso muito conservador. Imagina o governo enviando uma PEC (proposta de emenda à Constituição) ou um projeto de lei complementar autorizando alguns cortes. Como vai voltar isso”, questionou Torres em entrevista à Folha de S. Paulo publicada no sábado (9).
A mudança no seguro-desemprego prevê o desconto das parcelas no valor da multa rescisória sobre o FGTS paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa. Ela se soma a outras possibilidades, como revisão e cortes no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Estes dois benefícios são classificados pelo governo como “direitos adquiridos” que o líder de Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), já adiantou que não serão mexidos.
Torres disse entender a necessidade de reduzir os gatos públicos, mas que não deve atingir os trabalhadores. As centrais enviaram uma carta a Lula na semana passada pedindo uma reunião sobre os cortes.
“Não estou falando que não tem que ter correção, que não tenha que ter controle de gastos, mas nós estamos tirando daquele que mais precisa, do trabalhador desempregado”, pontuou.
Durante um ato do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes (SP) na última sexta (8), os trabalhadores empunharam uma faixa com os dizeres “Haddad quer colocar o seguro-desemprego no Black Friday (sic). Cuidado: direitos não estão em liquidação”.
A dificuldade do governo em destravar o pacote de corte de gastos, que tem levado o mercado financeiro a desconfiar da capacidade de cortar na própria carne, se dá por embates internos que Lula vem tendo que arbitrar. A última reunião que poderia fechar isso, na sexta (8), terminou sem negociação.
São pelo menos cinco ministros contra os cortes: Wellington Dias (Desenvolvimento Social) já adiantou que não vai mexer no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) criticou a possível redução do seguro-desemprego, e Carlos Lupi (Previdência) ameaçou pedir demissão se a pasta tiver cortes.
Já reservadamente, Nísia Trindade (Saúde) e Camilo Santana (Educação) também resistem a possíveis mudanças nos pisos constitucionais das suas áreas, entre elas atrelar o Fundo da Educação Básica (Fundeb) ao arcabouço fiscal.
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