Em uma ação inédita, o Procon-PR e o Ministério Público do Paraná (MP-PR) aplicaram, em um trabalho conjunto, uma multa de R$ 1.177.200 ao Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis (Sindicombustíveis-PR) devido ao aumento repentino no preço dos combustíveis às vésperas do feriado de Finados. É a primeira vez que o sindicato dos postos é multado em uma ação dos dois órgãos e neste valor.
Na última quarta-feira, motoristas de Curitiba foram surpreendidos com o aumento do preço dos combustíveis, que chegou a subir, entre um dia e outro, quase R$ 0,50 no caso da gasolina e R$ 0,20 no do etanol. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o valor médio da gasolina na capital, na semana passada, era de R$ 2,46 e do etanol, R$ 1,82. Três dias depois, vários estabelecimentos cobravam R$ 2,89 pela gasolina e R$ 1,99 pelo etanol.
A multa é cautelar, o que significa que o Sindicombustíveis-PR tem um prazo de dez dias após ser notificado para apresentar sua defesa. Após protocolar a impugnação da multa, o Procon-PR vai avaliar se a multa deve continuar a ser aplicada.
Claudia Silvano, coordenadora estadual do órgão, ressalta que a maneira como se deu o reajuste, aplicado por todos os postos em cadeia, pode ser caracterizada como oportunismo e prática abusiva. "Os postos resolveram aumentar todos ao mesmo tempo, em véspera de feriado nacional. Verificamos que havia indícios de prática abusiva e por isso aplicamos a multa", explica Claudia.
Ainda ontem, em entrevista à Radio Bandnews FM Curitiba, uma dona de postos da capital, denunciou que o preço dos combustíveis é combinado em uma espécie de associação clandestina. A mulher, que não quis ser identificada, relatou que há uma determinação para que o preço suba e os empresários que não obedecem sofrem pressão, como aumento da fiscalização por órgãos ambientais.
O Sindicombustíveis-PR, em nota, informou que não recebeu qualquer notificação sobre a multa ainda. O sindicato disse também que "não compra ou vende combustíveis e que não tem nenhuma responsabilidade por aumento ou redução de preço, sendo que tal política de preços cabe individualmente a cada posto revendedor". Claudia, do Procon-PR, ressalta, no entanto, que "não é justo que o sindicato seja o representante das entidades apenas quando o que está envolvido é em benefício dos empresários".
O presidente do Sindicombustíveis-PR, Roberto Fregonese, avalia que a subida de preços se deu porque os valores anteriores estavam muito baixos. "O mercado de Curitiba tem uma concorrência muito grande e havia postos vendendo combustível abaixo do preço de custo. Não há milagre, se o valor estava muito baixo é porque havia fraude", explica Fregonese.
Mobilização
Ontem, um dia após o aumento da gasolina e do etanol em Curitiba, consumidores criaram um grupo no Facebook para trocar informações sobre os preços dos combustíveis. Os internautas compartilham os endereços dos postos que praticam os preços mais baixos. Há ainda o pedido para que os consumidores "boicotem" os estabelecimentos com os preços mais altos. Outro grupo, também no Face, sugere que os consumidores abasteçam o carro com R$ 1 e peçam nota fiscal como forma de protesto até as 20 horas de ontem, a ação tinha mais de 4,7 mil compartilhamentos.
