Começou a ser testado esta semana um sistema criado pelas operadoras brasileiras para identificar e bloquear aparelhos "piratas", não homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com a implementação do Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga), os aparelhos continuarão funcionando (realizando chamadas, enviando e recebendo mensagens) até o início do segundo semestre deste ano, um período que será utilizado pelas operadoras para a criação de um banco de dados com informações sobre esses dispositivos. Só então o bloqueio entrará em vigor.
Os donos dos aparelhos não homologados, comumente chamados de "xing-ling" (uma referência a aparelhos falsificados geralmente importados ilegalmente da China), receberão uma mensagem avisando sobre a razão de o celular estar bloqueado. O sistema, presente em novos cartões SIM, ao ser inserido em um aparelho celular identifica o seu IMEI (sigla para International Mobile Equipment Identity, que funciona como um "RG" do aparelho). Se o código encontrado for um dos eletrônicos listados pela Anatel, o cartão habilita seu uso.
A prática, além de inibir o uso de produtos pirateados, pode afetar usuários de telefonia móvel que compraram dispositivos recentes no exterior e que ainda não tiveram tempo de ser homologados pela reguladora nacional. Os donos desse tipo de celulares teriam que aguardar homologação para poderem utilizá-los. O sistema será administrado pela Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), a mesma que administra atualmente o sistema de portabilidade numérica.
Em nota, a Anatel disse que "o sistema, gerido pelas prestadoras de telecomunicações, está em fase experimental" e que ele "permitirá a realização de um diagnóstico sobre a regularidade dos aparelhos conectados às redes das prestadoras" nesta primeira fase.
Segundo a agência, neste momento não há ainda nenhuma definição quanto a prazo de implementação das medidas ou se haverá bloqueio de aparelhos atualmente em funcionamento. "Quaisquer medidas a serem adotadas serão objeto de ampla divulgação aos usuários oportunamente", reforça a Anatel.
A agência recomenda que os brasileiros "não comprem aparelhos de telefone, fixos ou celulares, sem o selo da Agência". Para checar a legitimidade de dispositivos adquiridos, basta pegar o código presente nos selos da Anatel (colados internamente nos dispositivos) e conferir sua veracidade no site da agência.
