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A Agência Nacional de Águas (ANA) declarou nesta segunda-feira (30) situação crítica por escassez hídrica na bacia do rio Xingu, que atravessa os estados de Mato Grosso e Pará. Esta é a quinta declaração de escassez feita pelo órgão em 2024 e afeta diretamente a região onde está localizada a hidrelétrica de Belo Monte, responsável por 11% da energia gerada no Sistema Interligado Nacional (SIN).
Com essa nova declaração, praticamente toda a bacia direita do rio Amazonas está sob estado crítico. Além do Xingu, já foi decretada escassez nas bacias dos rios Madeira, Purus, Tapajós e Paraguai, este último afetando a região do Pantanal.
O agravamento da seca levou também a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a aumentar a bandeira tarifária vermelha nas contas de luz para o patamar 2 neste mês de outubro, que implica em uma cobrança extra de R$ 7,87 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, devido à previsão de baixa precipitação e ao aumento no preço da energia elétrica.
A declaração da ANA tem como objetivo intensificar o monitoramento dos níveis do rio Xingu, propor medidas de mitigação do uso da água junto a órgãos estaduais e municipais, e evitar a interrupção no abastecimento de água.
A diretora da agência, Ana Carolina Argolo, relatora da medida, classificou a situação como urgente. “Os dados apresentados indicam uma situação de risco iminente, portanto a iniciativa regulatória em questão pode ser enquadrada como uma situação de urgência”, afirmou.
A medida também possibilita que empresas de saneamento apliquem tarifas de contingência para cobrir custos adicionais provocados pela falta d'água e facilita o repasse de recursos do governo federal para apoiar os municípios afetados. A validade da declaração se estende até 30 de novembro e inclui o rio Iriri, um dos afluentes do Xingu.
Segundo a ANA, a situação da seca no norte de Mato Grosso e Pará piorou, com a chuva ficando 22% abaixo da média histórica dos últimos 12 meses. Alguns pontos do rio Xingu estão passando por uma seca que, de acordo com registros entre 1980 e 2022, deveria ocorrer apenas uma vez a cada 100 anos.
“Isso indica que a situação que estamos vivendo neste momento é uma situação extraordinária”, disse Patrick Thomas, superintendente adjunto de Regulação de Usos dos Recursos Hídricos da ANA.
A ANA informou que as vazões naturais do complexo de Belo Monte em 2024 estão consideravelmente inferiores às registradas em 2023, com valores muito próximos aos mínimos históricos. Essa redução tem levado hidrelétricas como Belo Monte, Santo Antônio e Jirau, todas na região Norte, a operar com menos de 10% da capacidade.
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