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Aparelhos mais caros, como o iPhone 5, ficarão de fora| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Tablet

iPad Mini recebe autorização para ser feito e vendido no Brasil

A fabricante da Apple no Brasil recebeu aval da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para produzir e vender os iPads Mini feitos na planta de Jundiaí, São Paulo. A autorização da agência foi emitida na última sexta-feira. De acordo com a agência reguladora, qualquer novo equipamento de telecomunicação precisa passar por uma série de testes antes de receber homologação.

Nesse trâmite, os aparelhos passam por um processo de certificação para verificar, por exemplo, se o aparelho obedece a regulamentação do país para emissão de radiação, interferência, proteção acústica e elétrica.

A venda de iPads Mini no Brasil já havia sido autorizada desde novembro do ano passado, mas a agência limitava essa permissão aos aparelhos produzidos na unidade da Foxconn em Shenzhen, na China. Agora, a produção nacional também entrou na lista de fabricantes autorizados pela reguladora.

Por enquanto, o iPad Mini ainda não chegou às lojas brasileiras. De acordo com a assessoria de imprensa da empresa, não há previsão quando serão iniciadas as vendas nem qual será o valor do dispositivo. Nos Estados Unidos, o tablet é vendido a partir de US$ 329 (cerca de R$ 650).

Folhapress

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O governo federal publicou ontem o decreto que inclui os smartphones na Lei do Bem, legislação que isenta aparelhos de informática do pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A desoneração vale para aparelhos que custem até R$ 1,5 mil e tenham sido fabricados no Brasil.

Aguardado para o fim do ano passado, o decreto atrasou devido a restrições impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Antes do decreto entrar em vigor, o Ministério das Comunicações precisa publicar uma portaria definindo as características dos aparelhos que ganharão a isenção – tamanho da tela, suporte à rede 3G e 4G, wi-fi, entre outras especificações. A portaria deve sair ainda nesta semana.

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As principais fabricantes de celulares – Samsung, LG, Nokia, Motorola, Apple – já possuem unidades no Brasil e poderão ser beneficiadas pela isenção, mas não para todos os aparelhos.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, vinha afirmando em entrevistas que o governo colocaria dois tetos diferentes para os celulares 3G e 4G. Com um único teto, os celulares top de linha das principais marcas ficam de fora da desoneração – um Galaxy S 4 e o iPhone 5, por exemplo, não saem por menos de R$ 2 mil.

Os grandes beneficiados devem ser os smartphones de entrada e os intermediários. O Nokia 820, por exemplo – o "segundo" modelo da Nokia, depois do 920 –, é um forte candidato à desoneração. Fabricado em Manaus, o smartphone é um dos poucos com suporte 4G à venda no Brasil e seu preço está exatamente em torno do teto de R$ 1,5 mil.

Para Bruno Freitas, gerente de pesquisa da IDC, consultoria do setor de informática, a legislação vai ajudar o mercado a crescer 80% neste ano. "A venda de smartphones está crescendo muito no Brasil, mas estamos saindo de uma base baixa", explica. A IDC projeta que 44% dos celulares que serão vendidos neste ano serão smartphone – o restante será de feature phones, celulares mais simples, sem capacidade para se conectar à internet.