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Saúde

Só 20% das visitas geram multa

Não só os trabalhadores estão buscando um ambiente de trabalho seguro. Essa luta já conquistou muitos empregadores. Das 2,5 mil visitas de fiscalização que a Delegacia Regional do Trabalho realiza por mês no estado, só 20% resultam em advertência ou multa por reincidência. "Muitas comissões de saúde dentro de fábricas realmente funcionam, promovendo a prevenção", garante o delegado Serathiuk, que lembra haver bons exemplos no Paraná.

"Meus funcionários ganham R$ 140 para fazer ginástica na fábrica e não temos acidente grave há anos", comemora o proprietário da fabricante de pneus BS Colway, Francisco Simeão. No setor madeireiro, a Pallet do Brasil, de Curitiba, a Pormade, de União da Vitória, e a Braspine Madeiras, de Jaguariaíva, receberam o Prêmio Sesi de Qualidade do Trabalho 2005, que avalia, entre outros, os quesitos Saúde e Segurança.

Madeireiras também foram alvo da primeira fiscalização do comitê estadual, em 2002, na região de Imbituva, quando 40 empresas foram vistoriadas e muitas assinaram termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público. "Ações como esta podem ser mais freqüentes e eficazes na prevenção de acidentes, e também contamos com as denúncias da população sobre situações de perigo no ambiente de trabalho", afirma o procurador de Justiça João Zaions Júnior, coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Defesa da Saúde do Trabalhador, do Ministério Público.

Há estudos para se adotar outras medidas de estímulo à prevenção, que envolvem descontos financeiros. É o caso da lei que permite às empresas que investirem em prevenção a redução de até 50% na alíquota do Seguro Acidente de Trabalho. É o Fator Acidentário Previdenciário, ainda em estudo.

O Sindicato dos Metalúrgicos lembra que há 700 trabalhadores afastados por doença do trabalho nas grandes montadoras de veículos da RMC. "É grande a resistência do empresariado em relação à prevenção e comunicação de acidentes", diz o diretor de saúde, Núncio Mannala. O delegado do Trabalho discorda: "Elas fizeram um acordo com o governo estadual e estão cumprindo a sua parte". (HC)

Serviço: Denúncias podem ser feitas à DRT: (41) 3219 7721. Para orientações, fale com o MP: (41) 3250 4887 ou 3250 4879

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