Para cumprir a promessa de fazer um superávit primário de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), o governo Dilma vai precisar economizar cerca de R$ 60 bilhões, avaliam economistas ouvidos pela reportagem. O valor é superior às apostas do mercado financeiro, que variam de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões. O governo ainda não anunciou o contingenciamento deste ano.
No orçamento público, o superávit primário é obtido quando o governo gasta menos que arrecada, descontado o pagamento dos juros da dívida. Um superávit "cheio e limpo" como prometido por Dilma Rousseff significa cumprir a meta estabelecida integralmente, sem descontar os investimentos ou utilizar "manobras criativas".
O mercado aguarda com ansiedade a divulgação de quanto Dilma pretende contingenciar do Orçamento em 2011. O valor será uma indicação importante do compromisso da nova presidente com a redução dos gastos públicos. Com uma política fiscal menos expansionista, o governo ajudaria a esfriar a economia e permitiria que o Banco Central (BC) subisse menos os juros básicos (taxa Selic).
Para chegar a mais de R$ 60 bilhões de contingenciamento, é preciso somar os investimentos que deixariam de ser abatidos (R$ 32 bilhões), as despesas que foram acrescentadas pelo Congresso ao aprovar o Orçamento (R$ 20 bilhões) e o corte de gastos que o Executivo pediu aos deputados, sem ser atendido (R$ 8 bilhões). Ainda seria preciso economia adicional de R$ 4 bilhões para completar a meta de superávit de 3,1% do PIB.
"Não acredito que seja factível um contingenciamento de R$ 60 bilhões. É um terço dos R$ 200 bilhões que são passíveis de corte no Orçamento. Daí se conclui que a meta de superávit também não é factível", diz Fernando Montero, economista-chefe da Convenção. Um contingenciamento acima de R$ 40 bilhões já seria o mais alto da história do país. O Orçamento de 2011 é de R$ 1,94 trilhão, mas boa parte é usada para pagar o funcionalismo e a Previdência.
Acrobacias
Se quiser atingir o superávit primário de 3,1% do PIB, a nova presidente vai precisar dobrar o esforço fiscal feito por seu antecessor em 2010. Excluídas as "manobras contáveis criativas", o superávit primário efetivo em 2010 foi de 1,5% do PIB, conforme cálculo da consultoria Tendências. O governo federal deve divulgar hoje o superávit primário obtido no ano passado.
No ano passado, a equipe do presidente Lula usou uma série de "manobras criativas", na avaliação do mercado, para melhorar o resultado das contas públicas. A principal foi a obtenção de receitas extraordinárias graças à capitalização feita pela Petrobras no mercado financeiro. A operação significou um saldo líquido de R$ 31,9 bilhões a mais para o resultado primário.
