Sobrepreço de imóveis engorda ilegalmente comissão de corretor

Além da especulação e do crédito farto, o ágio – prática comum em economias superaquecidas, em que a demanda é maior que a oferta –, está ajudando a inflacionar o preço dos imóveis. O chamado overprice voltou a rondar esse mercado, com a imposição de sobrepreço por parte dos corretores na venda de um bem.

Nos últimos 12 meses, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Paraná (Cresci-PR) abriu 10 processos administrativos para apurar a prática, considerada falta ética pelo órgão e também tipificada como crime pelo Código Civil.

Mas, segundo especialistas, essa pode ser apenas uma pequena amostra do que vem ocorrendo no mercado imobiliário, já que nem sempre o proprietário (vendedor) descobre que o valor recebido pela venda do imóvel é diferente do que ficou acertado pelo contrato de opção de venda. E, mesmo quando isso ocorre, nem sempre a denúncia é formalizada no órgão de classe.

Caso

O aposentado Renato Sidnei Gaspar descobriu a prática do overprice em uma conversa com o comprador de seu imóvel. Ele conta que colocou um sobrado a venda em uma imobiliária pelo valor de R$ 190 mil. A imobiliária teria encontrado um comprador disposto a pagar R$ 180 mil pelo bem, e o proprietário acabou fechando o negócio nesse valor, assinando o contrato de opção de venda. Entretanto, depois de fechar o negócio, ele descobriu que o comprador pagou R$ 200 mil pelo seu imóvel. "No momento da entrega das chaves disse que ele fez um bom negócio pagando R$ 180 mil. Ele ficou surpreso, dizendo que tinha pago R$ 200 mil", conta. A diferença não contabilizada entrou na forma de um cheque caução e foi direto para o caixa da imobiliária.

"Questionei o corretor e ele disse que isso é praxe no mercado. Fui enganado e ainda paguei R$ 8 mil de comissão", reclama Gaspar. Segundo ele, ao questionar a legalidade da prática o corretor teria oferecido a devolução de R$ 10 mil ao comprador, mediante a assinatura de um documento atestando a concordância com os valores da transação. Gaspar teria recusado a proposta. "A pessoa que financia um imóvel se sacrifica, às vezes fica 30 anos pagando e acaba sendo ludibriada. É preciso abrir os olhos e evitar que isso prejudique as pessoas e distorça o mercado", defende.

Já o comprador do imóvel, que desembolsou a diferença de R$ 20 mil, explica que considerou o preço do imóvel compatível com o mercado e se disse surpreso com a situação. "Agora o proprietário e a imobiliária estão tentando se acertar. É compreensível que ele tenha se sentido enganado, agora é preciso que cheguem a um acordo", diz o sub-tenete José Elias dos Santos Torres, comprador do imóvel.

Outro lado

Procurado para explicar a situação, o corretor da imobiliária responsável pela venda nega a prática do overprice. "Não há nada de errado na situação. O trabalho da imobiliária está certo. Houve um mal-entendido", argumenta o corretor responsável pela venda, que se identificou apenas como Daniel. Segundo ele, a diferença seria parte do caução que garantiria a compra do imóvel e a diferença de R$ 20 mil será dividida em duas partes e devolvida para comprador e vendedor. Questio­nado, o corretor não explicou porque devolveria o dinheiro, já que a transação estaria dentro da legalidade, conforme sustenta.