As vencedoras do leilão de 29 hidrelétricas antigas realizado nesta quarta-feira (25) pela Aneel vão receber pouco mais de R$ 3,1 bilhões por ano pelo serviço de operar e manter essas usinas, independentemente de quanta energia elas gerarem.
Quase três quartos desse valor – que serão pagos pelos consumidores – servirão para que as concessionárias recuperem a bonificação de outorga que terão de entregar ao governo federal. A menor parte dele custeará operação, manutenção e melhorias.
Se não fosse pela bonificação, os brasileiros pagariam menos pela energia dessas usinas. Seria um alívio, ainda que singelo, no inflacionado custo da eletricidade. Desde o início de 2014, a conta de luz das residências saltou 74% no Brasil e 108% no Paraná, segundo o IBGE.
O barateamento era a promessa do governo Dilma quando renovou antecipadamente a concessão de hidrelétricas antigas, na virada de 2012 para 2013. Por serem “velhas senhoras”, argumentava a presidente, já estavam “pagas”, e por isso a tarifa poderia ser menor. E foi, para quem aderiu àquele pacote. Tão baixa que, na visão de muitos analistas, mal pagava os custos básicos – daí os prejuízos bilionários registrados ano após ano pela Eletrobras, obrigada a entrar na roda sem reclamar.
As usinas que não aderiram foram agora relicitadas de forma completamente distinta, para a sorte de quem se recusou a participar daquele plano, como a Copel. O pagamento de outorga – inédito desde a remodelação do setor elétrico, há pouco mais de uma década – foi a solução mágica encontrada pelo governo para socorrer seus cofres. O Tesouro vai arrecadar R$ 17 bilhões com esse bônus, dos quais R$ 11 bilhões devem “pingar” na conta ainda neste ano.
Bolada
Num primeiro momento, as concessionárias é que vão desembolsar essa bolada. Mas o dinheiro será devolvido com recursos da tarifa. Dos R$ 3,1 bilhões de receita anual das 29 usinas, R$ 2,3 bilhões, ou 74%, se referem à parcela batizada de “Retorno da Bonificação de Outorga”, ou RBO. E cerca de R$ 800 milhões servirão para aquele que deveria ser o propósito principal da concessão desses bens, que são públicos – as despesas com operação, manutenção e melhorias, conhecidas pela sigla GAG no jargão do setor.
Essas proporções variam conforme a usina. Em geral, quanto maior a hidrelétrica, maior o peso da bonificação. Na paranaense Parigot de Souza, ele é de 65% do total. De uma receita de quase R$ 131 milhões por ano, R$ 46 milhões vão bancar os custos e R$ 85 milhões, a outorga.
