O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar na noite de ontem autorizando a retomada das obras na Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Na liminar, o ministro suspende os efeitos de decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que suspendeu as obras no dia 14 de agosto.
A decisão de Britto aparece no andamento da reclamação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na sexta-feira passada. O presidente do STF informa que a liminar favorável ao governo não impede que a decisão seja revista após uma análise mais detalhada do caso, etapa que cumprirá a partir de agora.
A obra foi suspensa no dia 23, após a Norte Energia empresa responsável pelo serviço e pela futura operação da usina ser oficialmente notificada sobre a decisão judicial.
O TRF1 considerou que houve descumprimento à determinação da Constituição Federal que obriga a realização de audiências públicas com as comunidades afetadas antes da autorização das obras. A Advocacia-Geral da União (AGU), no entanto, argumentou que a decisão do TRF deveria ser suspensa para evitar a ocorrência de dano vultoso e irreparável ao patrimônio público, à ordem administrativa, à ordem econômica e à política energética brasileira.
Lazer
A Norte Energia estimou em R$ 12 milhões por dia seu prejuízo com a interrupção das obras. Em um mês, as perdas chegariam a R$ 360 milhões. Durante a paralisação, os trabalhadores continuaram a receber salários e os que vivem nos alojamentos da obra continuaram nos canteiros, mas sem exercer nenhum tipo de atividade ligada às frentes de engenharia civil.
Os ônibus que levam trabalhadores dos alojamentos situados em Altamira (PA) também pararam. Todas as áreas de entretenimento foram liberadas para funcionar o dia inteiro. Além disso, as atividades de lazer foram ampliadas para dar conta da maior frequência de pessoas. As áreas que continuaram a exercer suas atividades foram aquelas ligadas a saneamento, alimentação e limpeza dos alojamentos, além das brigadas de incêndio e postos de saúde.