STF libera licenciamento ambiental

Brasília (Folhapress) – O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem a liminar que suspendia o licenciamento ambiental para as principais obras de infra-estrutura no país. Os ministros Celso de Mello, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Sepúlveda Pertence, e o próprio presidente do tribunal, Nelson Jobim, que havia concedido a liminar durante o recesso forense, em julho, decidiram ontem em plenário não referendar a decisão que alterava dispositivos do Código Florestal. A decisão liminar chegou a paralisar cerca de 1,5 mil licenciamentos ambientais para projetos apenas no estado de São Paulo, inclusive de obras de saneamento.