STJ julga amanhã correção de planos econômicos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar amanhã um recurso que definirá o entendimento da Corte sobre o pagamento de diferença de correção monetária incidente sobre cadernetas de poupança em 1989, quando foi instituído o Plano Verão. De acordo com o STJ, o entendimento a ser fixado terá efeito sobre outros processos que pedem a reposição de expurgos inflacionários de planos econômicos das décadas de 1980 e 1990.

O STJ é apenas um dos locais onde o tema está sendo discutido. Já o Supremo Tribunal Federal (STF) terá de decidir se os bancos terão ou não de ressarcir poupadores que reivindicam correção nos índices estabelecidos pelos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e II. O julgamento no STF ainda não foi marcado. O Planalto trabalha para que o julgamento dos processos dos planos econômicos só ocorra depois de um cálculo mais preciso das perdas que os bancos sofrerão, em caso de derrota no STF.