Suborno envolvia postos e fiscais

O Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce) da Polícia Civil declarou ter descoberto um esquema pelo qual fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem) estariam recebendo propina, no valor de R$ 300, para não autuar postos de gasolina cujas bombas apresentavam irregularidades. O Nurce vinha investigando manipulação de preços (dumping) e formação de cartel entre postos paranaenses e ontem cumpriu mandados de busca e apreensão em Curitiba e na região de Maringá, em três postos, e também na sede do Ipem na capital.

Escutas telefônicas flagraram os donos dos postos negociando o pagamento de "gorjetas" aos fiscais. O diretor-presidente do Ipem, Marco Antônio Berberi, explica que a propina paga evitaria multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade do caso e da reincidência ou não dos estabelecimentos. O Ipem vai instaurar processo administrativo que pode culminar no afastamento dos fiscais. O nome dos suspeitos não foi divulgado.

A polícia solicitou a prisão temporária de cinco donos de postos, mas ainda espera que a Justiça emita os mandados. O delegado do Nurce, Sérgio Inácio Sirino, diz ter provas de que os proprietários dos postos estariam envolvidos em crimes contra a economia, formação de cartel, crime contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e dumping – quando uma ou mais empresas praticam preços muito abaixo dos de mercado para eliminar a concorrência. "Temos provas nos autos. Pelo menos dez vítimas se queixam de concorrência desleal", conta o delegado.

A maneira encontrada para vender o combustível mais barato estaria amparada em outras práticas criminosas. Segundo Sirino, os postos estariam comprando álcool direto das destilarias, sem nota fiscal e sem passar por uma distribuidora, violando as normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A manobra caracteriza os crimes contra a ordem tributária, porque os impostos são sonegados, corrupção ativa de agentes públicos, porque há o pagamento de propina para haver a sonegação, e lavagem de dinheiro, porque os valores envolvidos nos crimes não são contabilizados. A compra sem nota seria acobertada também por fiscais da Receita Estadual e da Receita Federal.