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Meio ambiente

MP investiga licença prévia ao projeto

Uma investigação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual pode atrasar um pouco mais os planos da Subsea 7. Assim que souberam da concessão da licença prévia, procuradores foram até o IAP para obter mais informações. O procurador federal Alessandro José Fernandes de Oliveira abriu inquérito civil público para investigar a regularidade da concessão, com base em denúncia da SPVS de que os pareceres jurídicos e técnicos do instituto foram contrários à licença.

O ex-secretário de Estado do Meio Ambiente Jorge Callado diz desconhecer pareceres internos desfavoráveis ao licenciamento, e afirma que o Conselho do Litoral, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, a Mineropar, as prefeituras de Pontal de Paraná e de Paranaguá, o Instituto Chico Mendes e a Capitania dos Portos deram anuência ao projeto. Além disso, argumenta Callado, a empresa pode perder a licença prévia se não cumprir as condicionantes exigidas pelo IAP. A nova gestão do instituto foi procurada, mas não se manifestou sobre o assunto.

Aniela Almeida

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A multinacional norueguesa Subsea 7, especializada em construção e engenharia submarina, espera iniciar a produção de tubos flexíveis para extração de petróleo até o fim de 2011, a partir de uma fábrica a ser instalada em Pontal do Paraná. A companhia, que adquiriu uma área de 2,6 mil hectares no litoral do estado, avalia que os estudos mais complexos visando a obtenção do licenciamento ambiental foram realizados, e que o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) concederá a licença para a instalação da unidade dentro dos próximos três meses.

A licença prévia foi concedida no último dia 22 de dezembro pelo IAP e foi criticada pela ONG Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), que acusa pressão política e econômica em favor da multinacional. As denúncias da ONG motivaram abertura de investigação pelo Ministério Público (leia ao lado).

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Victor Bomfim, vice-presidente da Subsea 7 para o Brasil, defendeu a lisura da pesquisa ambiental realizada pela empresa. "Foram realizadas duas audiências públicas, e as posições contrárias foram respondidas tecnicamente. Estamos seguros de que o nosso projeto é pautado pelo respeito ao meio ambiente", disse ele, em entrevista coletiva.

Segundo o executivo, discussões sobre sustentabilidade e licenciamento ambiental atrasaram em quatro meses o cronograma inicial de implantação. "Tivemos de remarcar audiências. Mas com o aval do Ibama [que repassou ao IAP a responsabilidade pelo licenciamento], a questão se esvaziou."

Pré-sal

A unidade fabril da Subsea 7 será construída ao custo de R$ 100 milhões e vai ocupar 3% da área que a empresa comprou. A empresa, que vai montar tubos flexíveis para o escoamento de petróleo, escolheu o litoral paranaense pela proximidade com a Bacia de Santos, principal área do pré-sal. "Nossa previsão de trabalho é baseada nas expectativas das petrolíferas que atuarão no pré-sal", afirmou Bomfim.

Tanto a matéria-prima quanto o produto final serão transportados por via marítima. "A área de mata se tornará um parque de preservação, e o transporte dos tubos por barcaças evita a necessidade de tráfego intenso em rodovias de acesso", garantiu o diretor-executivo da empresa no Brasil, José Augusto Fernandes.

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O investimento ocorre em meio a mudanças na estrutura da matriz norueguesa. Neste mês, a Subsea 7 consolidou uma fusão com a inglesa Acergy, que atua no mesmo setor. Segundo os executivos da empresa, a operação não modifica os planos de investimento no país.