Subsídio à energia do Norte custará 92% mais

Os consumidores brasileiros de energia elétrica terão de desembolsar mais dinheiro este ano para subsidiar a produção de energia elétrica nos sistemas isolados da Região Norte.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem uma arrecadação total de R$ 4,757 bilhões para a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) neste ano, valor 92,5% superior aos R$ 2,471 bilhões aprovados no ano passado. O diretor da Aneel Romeu Rufino disse que a elevação da CCC deverá ter um impacto de 1,5 ponto porcentual, em média, nos reajustes de tarifas de energia este ano. O efeito, porém, varia de empresa para empresa.

A CCC é um encargo que recai sobre as contas de luz de todos os consumidores do País, a não ser para os de baixa renda, e tem como objetivo subsidiar os chamados sistemas isolados - regiões cuja rede de energia elétrica não está conectada ao Sistema Interligado Nacional, espinha dorsal que une as Regiões Nordeste Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

Rufino explicou que o aumento se deve a uma mudança da legislação realizada no ano passado, que fez com que a CCC passasse a subsidiar todo o custo de geração de energia nos sistemas isolados, localizados principalmente na Região Norte do País. Anteriormente, o encargo cobrado na conta de luz era usado para subsidiar apenas a compra do óleo queimado nas termoelétricas da região.

"Agora, todo o custo é considerado. Compara-se com o custo do sistema interligado e a CCC cobre a diferença", disse Rufino. A geração no sistema interligado - baseada principalmente em hidrelétricas - é, geralmente, mais barata do que a geração nos sistemas isolados.

Rufino ponderou ainda que o impacto nas tarifas dos consumidores varia de empresa para empresa, devendo levar ainda em conta o fato de que os consumidores de baixa renda estão isentos de pagar CCC.