Subsídios federais aumentam 114% em 2012

Impulsionadas por programas agrícolas e por ações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as despesas com subsídios federais mais do que dobraram em 2012. Segundo dados do Tesouro Nacional, os gastos líquidos – diferença entre valores desembolsados e recebidos – totalizaram R$ 3,32 bilhões de janeiro a março, contra R$ 1,552 bilhão registrados no mesmo período do ano passado, com aumento de 114%.

O crescimento foi liderado pela formação de estoques agrícolas. O Programa de Aquisição do Governo Federal (AGF), por meio do qual o governo compra parte das mercadorias dos produtores rurais quando o preço de mercado está abaixo do preço mínimo, executou R$ 921,5 milhões a mais no primeiro trimestre deste ano.

No acumulado de 2012, os gastos líquidos com o programa somaram R$ 408,7 milhões. No mesmo período do ano passado, a conta estava negativa em R$ 512 milhões porque o programa recebeu mais recursos do que efetivamente gastou.

O segundo maior responsável pela expansão dos subsídios federais foi o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que fornece crédito a pequenos produtores e assentados da reforma agrária. Os gastos líquidos do programa saltaram de R$ 988,2 milhões nos três primeiros meses de 2011 para R$ 1,614 bilhão no mesmo período deste ano, alta de R$ 626,5 milhões.

Os resultados do Pronaf englobam tanto as concessões líquidas – diferença entre os valores emprestados e devolvidos pelos produtores – como os gastos com a equalização. Por meio da equalização, o Tesouro Nacional compensa as instituições financeiras pelos baixos juros dos financiamentos.

Em terceiro lugar, entre as despesas que mais contribuíram para o aumento dos subsídios federais está a equalização para o crédito ao custeio agropecuário. As despesas líquidas com o programa passaram de R$ 208,5 milhões para R$ 539,9 milhões, aumento de R$ 331,4 milhões.

As despesas com os subsídios federais também foram impulsionadas pelo pagamento, em janeiro, de R$ 240 milhões da equalização do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Lançado em julho de 2009, o programa fornece financiamento para a aquisição e exportação de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e investimentos em inovação com recursos do BNDES.

Os subsídios foram reforçados ainda por programas federais lançados no segundo semestre do ano passado, como o programa de Operações de Microcrédito Produtivo Orientado, que fornece crédito a microempreendedores individuais e a microempresas. As equalizações do programa nos três primeiros meses do ano somaram R$ 70,5 milhões.