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encargos

Subsídios mantêm em alta os gastos com usinas termelétricas

Apesar de o consumo de energia estar crescendo aquém das previsões e as termelétricas auxiliares estarem desligadas, os brasileiros continuarão pagando uma conta milionária para sustentar a operação de outras usinas térmicas, que funcionam o tempo todo. Os encargos que bancam as termelétricas, auxiliares ou "permanentes", são reunidos no chamado Encargo de Serviços do Sistema (ESS), que é cobrado nas faturas de todos os consumidores do país. E a economia que está sendo feita por causa do bom nível dos reservatórios não impediu o ESS de subir 1,6% no primeiro semestre deste ano, atingindo R$ 645 milhões. O montante apurado ao longo ano será repassado às tarifas no ano que vem.

Além de um fenômeno estrutural – as hidrelétricas já não dão conta de toda a demanda por eletricidade –, uma mudança na legislação multiplicou os subsídios às termelétricas de regiões não totalmente conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O componente do ESS que banca essas térmicas, denominado Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC), passou de R$ 240 milhões em 2009 para R$ 1,04 bilhão no ano passado. De janeiro a junho deste ano, essa conta atingiu R$ 618 bilhões, 24% a mais que em igual período de 2010, conforme estimativa da Abrace.

"Isso ocorre especialmente por causa da interligação dos estados do Acre e de Rondônia. Existe uma linha que faz essa conexão, mas ela ainda não tem níveis de confiabilidade adequados. Funciona com um circuito, e o ideal são três. Assim, é preciso manter a Termonorte e outras termelétricas ligadas", explica o assessor de diretoria da Abrace Fernando Umbria. "Existe a previsão de que o segundo circuito entre em operação no ano que vem, o que deve melhorar substancialmente as condições dessa linha."

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