![Sucesso de leilão de aeroportos abre espaço para mais concessões Veja no infográfico os detalhes da disputa |](https://media.gazetadopovo.com.br/2012/02/6649b275a48830637037c25b28985289-gpLarge.jpg)
O que muda
Confira como fica a operação dos aeroportos após o leilão:
Operação
A Infraero opera 66 aeroportos no país. Vai continuar a operar 63 deles e será minoritária (49%) nos três privatizados.
Taxa de conexão
As companhias aéreas passarão a pagar uma taxa por conexão, de R$ 7, aos aeroportos. Até agora não havia essa cobrança.
Contribuição
As concessionárias terão de repassar parte da receita bruta para o governo 2% no caso de Brasília, 5% em Campinas e 10% em Guarulhos.
Investimentos
Os consórcios vencedores terão de fazer investimentos mínimos, condicionados à demanda.
Preços
Os preços das passagens aéreas continuarão livres, sem controle do governo.
Taxas
As taxas aeroportuárias farão parte do faturamento das concessionárias.
Taxa de embarque
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai fiscalizar o cumprimento das regras do edital e monitorar os preços das taxas de embarque.
Regras
Os investimentos e obras não terão de seguir a lei de licitações, ao contrário do que ocorre nos aeroportos operados exclusivamente pela Infraero.
Empregados
Os funcionários dos três aeroportos migrarão para o modelo de iniciativa privada e terão estabilidade por cinco anos.
Avaliação
Obras para Copa são desafio
As concessionárias provavelmente terão dificuldade para cumprir o cronograma de obras para a Copa do Mundo previsto no edital, segundo especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo. "Será difícil, elas vão conseguir entregar apenas parte do previsto", prevê Mauro Martins, professor da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP). A proximidade do Mundial, o aquecimento do mercado de construção civil e a falta de mão de obra são fatores que devem dificultar o andamento das obras.
Dos R$ 16,1 bilhões a serem investidos no período de concessão, R$ 2,9 bilhões terão de ser aplicados para adaptar os terminais à demanda do Mundial de futebol. "Não será tarefa fácil, mas o projeto de ampliação desses aeroportos tem de ser encarado como uma iniciativa de longo prazo", afirma Marcos José Barbieri Ferreira, professor de Economia da Unicamp e especialista no setor aéreo.
Representantes dos consórcios garantiram a execução no prazo. "A gente sabe da responsabilidade de entregar tudo que é previsto até a Copa", disse o presidente da Invepar, Gustavo Rocha.
A Airports Company South Africa (ACSA), parceira da Invepar, é uma empresa pública controlada pelo governo da África do Sul, país em que ela opera nove aeroportos alguns dos quais usados na Copa do Mundo de 2010.
Terminais estratégicos
Os três aeroportos privatizados ontem respondem por 19% da movimentação de aeronaves, 30% do trânsito de passageiros e 57% do transporte de cargas por via aérea do país. Eles recebem anualmente 45,5 milhões de passageiros. Novos terminais vão ampliar sua capacidade em 14,5 milhões de passageiros por ano.
Mãos abanando
Quatro empresas que operam alguns dos 30 maiores aeroportos do mundo disputaram o leilão, mas não arremataram concessões. As três vencedoras não operam nenhum dos 30 principais terminais. As outorgas que elas devem ao governo serão pagas em prestações, uma por ano a partir de 2013, até o fim das concessões.
Com um ágio de 348%, o governo arrecadou R$ 24,5 bilhões com o leilão de privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília ontem, na sede da BM&FBovespa, em São Paulo. O leilão superou as expectativas de mercado e abre espaço, segundo especialistas, para a privatização de mais aeroportos no médio prazo.
Os contratos de concessão, de até 30 anos, preveem investimentos de R$ 16,1 bilhões, dos quais R$ 2,9 bilhões até a Copa do Mundo de 2014. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) vai financiar até 80% do investimento total.
As concessionárias vencedoras passam a deter 51% de cada um dos três aeroportos. A estatal Infraero, atual administradora, terá 49%. Todos os consórcios têm como operadoras empresas estrangeiras uma exigência do edital.
O terminal de Brasília registrou o maior ágio, de 673% sobre o preço mínimo, e será administrado pelo consórcio formado por Engevix (50%) e a argentina Corporación América (50%) parceria que já havia arrematado o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), privatizado em 2011.
Com proposta de R$ 16,2 bilhões, que representa ágio de 373%, a Invepar venceu a disputa por Guarulhos. A empresa detém 90% do consórcio, formado também pela sul-africana ACSA (10%).
O consórcio liderado pela Triunfo Participações arrematou o aeroporto de Campinas, com uma proposta de R$ 3,8 bilhões e ágio de 160%. No consórcio, a Triunfo tem participação de 45%; a UTC Engenharia, de 45%; e a francesa Egis, de 10%.
O governo previa que Viracopos teria o maior ágio, mas o alto investimento exigido para o terminal R$ 8 bilhões teria contribuído para o resultado mais fraco. "Esse aeroporto requer uma visão de longo prazo", disse o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt.
"O ágio elevado mostrou que o investidor, inclusive internacional, está atento ao enorme potencial do setor no Brasil nos próximos anos. A tendência é de que esses aeroportos ganhem competitividade e produtividade", analisa Mauro Martins, professor da Faculdade de Ciências Aeronáuticas da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP).
Surpresas
No saguão da bolsa paulista estava a nata da infraestrutura brasileira e da construção civil, como Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. As três gigantes, no entanto, saíram de mãos abanando. Quem causou furor entre os investidores foi o consórcio formado pela Invepar, empresa formada por fundos de pensão (Previ, do Banco do Brasil; Funcef, da Caixa Econômica; e Petros, da Petrobras) e a construtora OAS. O grupo minou qualquer possibilidade de a concorrência arrematar Guarulhos com uma oferta R$ 3,3 bilhões superior ao segundo melhor lance.
O leilão, o primeiro de grande porte do governo de Dilma Rousseff, é considerado por alguns como uma mudança de estratégia importante em relação ao governo de Lula. "O governo da Dilma é mais pragmático e mais privatista do que o anterior. O fato de esse leilão ter sido um sucesso abre espaço para que o modelo seja adotado em outros aeroportos", afirma Alcides Leite, professor de economia da Trevisan Escola de Negócios.
Segundo ele, terminais como o de Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont) e Belo Horizonte têm potencial para atrair investidores.
Tarifa será controlada, mas valor da passagem pode subir
As tarifas nos aeroportos leiloados ontem terão reajustes controlados, informou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). "O modelo [de concessão] não pressupõe aumento de tarifas para os usuários", afirmou em coletiva de imprensa Wagner Bittencourt, ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil.
Segundo o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, os reajustes seguem a variação do IPCA, índice oficial de inflação. No entanto, Guaranys disse que existe a possibilidade de o aumento ficar abaixo ou acima do índice, conforme o desempenho das operadoras. Se a qualidade for aquém do esperado, o reajuste ficará abaixo da inflação.
Passagens
As companhias aéreas, no entanto, passarão a pagar uma taxa por conexão para as concessionárias, o que poderá ter impacto no preço das passagens. "Pode haver um aumento marginal no início, mas que tende a ser compensado no médio prazo com o aumento de escala e da concorrência das companhias nos aeroportos", afirma Marcos José Ferreira Barbieri, professor de Economia da Unicamp e especialista em setor aéreo.
Segundo ele, o modelo de concessão adotado foi "bem amarrado" ao exigir a contrapartida dos investimentos para ampliação dos terminais e dividir a administração entre capital estrangeiro, capital nacional e governo (Infraero). "O modelo também tem a vantagem de diminuir a ingerência política na condução desses investimentos, com favorecimento de alguns aeroportos em detrimento de outros", diz Mauro Martins, professor da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP).
Fontes de receita
Para o governo, as concessões abrirão duas fontes de receita. Uma delas é a contribuição fixa que virá das "prestações" da outorga os lances vencedores serão quitados pelas empresas em parcelas anuais reajustadas pelo IPCA.
Além disso, haverá uma contribuição variável proporcional à receita bruta anual de cada aeroporto. Segundo o edital, as duas fontes de recursos serão destinadas a "projetos de desenvolvimento e fomento da aviação civil".
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