Sucesso de leilão de aeroportos abre espaço para mais concessões

Com um ágio de 348%, o governo arrecadou R$ 24,5 bilhões com o leilão de privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília ontem, na sede da BM&F­­Bovespa, em São Paulo. O leilão su­­perou as expectativas de mercado e abre espaço, segundo especialistas, para a privatização de mais aeroportos no médio prazo.

Os contratos de concessão, de até 30 anos, preveem investimentos de R$ 16,1 bilhões, dos quais R$ 2,9 bilhões até a Copa do Mundo de 2014. O Banco Nacional de Desen­volvimento Econômico Social (BNDES) vai financiar até 80% do investimento total.

As concessionárias vencedoras passam a deter 51% de cada um dos três aeroportos. A estatal Infra­ero, atual administradora, terá 49%. Todos os consórcios têm como operadoras empresas estrangeiras – uma exigência do edital.

O terminal de Brasília registrou o maior ágio, de 673% sobre o preço mínimo, e será administrado pelo consórcio formado por Enge­­vix (50%) e a argentina Corporación América (50%) – parceria que já havia arrematado o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), privatizado em 2011.

Com proposta de R$ 16,2 bi­­lhões, que representa ágio de 373%, a Invepar venceu a disputa por Guarulhos. A empresa detém 90% do consórcio, formado também pela sul-africana ACSA (10%).

O consórcio liderado pela Triunfo Participações arrematou o aeroporto de Campinas, com uma proposta de R$ 3,8 bilhões e ágio de 160%. No consórcio, a Triunfo tem participação de 45%; a UTC Enge­­nharia, de 45%; e a fran­­cesa Egis, de 10%.

O governo previa que Viracopos teria o maior ágio, mas o alto investimento exigido para o terminal – R$ 8 bilhões – teria contribuído para o resultado mais fraco. "Esse aeroporto requer uma visão de longo prazo", disse o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt.

"O ágio elevado mostrou que o investidor, inclusive internacional, está atento ao enorme potencial do setor no Brasil nos próximos anos. A tendência é de que esses aeroportos ganhem competitividade e produtividade", analisa Mauro Martins, professor da Fa­culdade de Ciências Aeronáu­­ticas da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP).

Surpresas

No saguão da bolsa paulista estava a nata da infraestrutura brasileira e da construção civil, como Ode­­bre­­cht, Andrade Gutierrez e Ca­­mar­­go Corrêa. As três gigantes, no en­­tanto, saíram de mãos abanando. Quem causou furor entre os investidores foi o consórcio formado pela Invepar, empresa formada por fundos de pensão (Previ, do Banco do Brasil; Funcef, da Caixa Econômica; e Petros, da Petrobras) e a construtora OAS. O grupo mi­­nou qualquer possibilidade de a concorrência arrematar Guaru­­lhos com uma oferta R$ 3,3 bilhões superior ao segundo melhor lance.

O leilão, o primeiro de grande porte do governo de Dilma Rous­­seff, é considerado por alguns co­­mo uma mudança de estratégia importante em relação ao governo de Lula. "O governo da Dilma é mais pragmático e mais privatista do que o anterior. O fato de esse leilão ter sido um sucesso abre espaço para que o modelo seja adotado em outros aeroportos", afirma Alcides Leite, professor de economia da Trevisan Escola de Ne­­gócios.

Segundo ele, terminais como o de Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Rio de Janeiro (Galeão e Santos Du­­mont) e Belo Horizonte têm potencial para atrair investidores.

Tarifa será controlada, mas valor da passagem pode subir

As tarifas nos aeroportos leiloados ontem terão reajustes controlados, informou a Agência Nacio­­nal de Aviação Civil (Anac). "O mo­­delo [de concessão] não pressupõe aumento de tarifas para os usuários", afirmou em coletiva de im­­prensa Wagner Bittencourt, ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil.

Segundo o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, os reajustes seguem a variação do IPCA, índice oficial de inflação. No en­­tan­­to, Guaranys disse que existe a possibilidade de o aumento ficar abaixo ou acima do índice, conforme o de­­sem­­penho das operadoras. Se a qualidade for aquém do es­­pe­­rado, o reajuste ficará abaixo da inflação.

Passagens

As companhias aéreas, no entanto, passarão a pagar uma taxa por conexão para as concessionárias, o que poderá ter im­­pacto no preço das passagens. "Pode haver um aumento marginal no início, mas que tende a ser compensado no mé­­dio prazo com o aumento de escala e da concorrência das companhias nos aeroportos", afirma Marcos José Ferreira Barbieri, professor de Economia da Unicamp e especialista em setor aéreo.

Segundo ele, o modelo de concessão adotado foi "bem a­­mar­rado" ao exigir a contrapartida dos investimentos para ampliação dos terminais e dividir a administração entre capital estrangeiro, capital nacional e governo (Infraero). "O modelo também tem a vantagem de diminuir a ingerência política na condução desses investimentos, com favorecimento de alguns aeroportos em detrimento de outros", diz Mauro Mar­­tins, professor da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP).

Fontes de receita

Para o governo, as concessões abrirão duas fontes de receita. Uma delas é a contribuição fixa que virá das "prestações" da outorga – os lances vencedores serão quitados pelas empresas em parcelas anuais reajustadas pelo IPCA.

Além disso, haverá uma contribuição variável proporcional à receita bruta anual de cada aeroporto. Segundo o edital, as duas fontes de recursos serão destinadas a "projetos de desenvolvimento e fomento da aviação civil".