Sueco recebe multa de R$ 1,5 milhão por compartilhar filme

Um sueco de 28 anos teve decretada pela Justiça de seu país uma multa de 4,3 milhões de coroas suecas (cerca de R$ 1,5 milhão) na semana passada por ter compartilhado um filme no site de torrents moderado por ele, o Swebits.

O filme em questão, "Beck - Levande bevgravd" ("Beck: enterrado vivo", em tradução livre), não havia estreado no país quando do compartilhamento realizado pelo homem, então com 25 anos de idade, em 2009. O título, do estúdio dinamarquês Nordisk Film, é o 26.º de uma série cinematográfica sobre um ficcional detetive sueco, Martin Beck.

A má qualidade do arquivo compartilhado foi levada em consideração, segundo o documento do processo, conforme reportagem do "Guardian" : era ruim "a ponto de causar danos à reputação da obra".

Nos EUA, a indenização máxima por obra permitida no caso de pirataria é de US$ 150 mil, menos de um quarto da multa recebida pelo sueco em questão em um país historicamente duro contra infrações de direitos autorais. "Isso mostra quão atrasada é a legislação", disse ao site "TorrentFreak", um diretor do partido sueco Ung Pirat ("jovem pirata").

A multa é o desfecho de uma investigação de iniciativa da organização Rights Alliance --antiga Antipiratbyran, composta basicamente por empresas da indústria do entretenimento-- e de um processo encerrado no mês passado.

O grupo comemorou a decisão. "Isso exemplifica quão danoso aos autores e aos detentores de direitos [autorais] é o compartilhamento ilegal de arquivos", escreveu o conselheiro legal da Rights Alliance, Henrik Pontén, em comunicado. O jovem distribuiu, por meio do site que coordenava, outros 517 arquivos de vídeo, ora filmes ora seriados televisivos, pelos quais foi preso em fevereiro de 2011 --ele não havia sido condenado a pagar qualquer multa até então. O Swebits foi fechado uma semana mais tarde.

Posteriormente, sua sentença de prisão seria suspensa, e foi determinado que o homem cumprisse 160 horas de trabalho comunitário.

A Suécia é conhecida por ter disputas nos direitos autorais. O país escandinavo é a origem de, entre outros, o site de torrents The Pirate Bay, espécie de sucessor do Swebits.