Superavit primário de 2012 fica em R$ 105 bilhões

O superavit primário - a economia feita por governo federal, Estados e municípios para o pagamento de juros da dívida - atingiu R$ 105 bilhões em 2012. O resultado equivale a 2,38% do PIB (Produto Interno Bruto), abaixo, portanto, da meta fiscal estipulada para o ano de R$ 139,8 bilhões ou 3,1% do PIB.

Para cumprir a meta, o governo lançará mão de R$ 34,8 bilhões de investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), uma manobra prevista em lei e já usada em anos anteriores. No total, o governo poderia abater até R$ 39,3 bilhões de gastos realizados no programa.

Em 2011, o superavit primário havia ficado em R$ 128,7 bilhões, resultado 22% superior ao registrado no ano passado. As informações foram divulgadas hoje pelo Banco Central.

Em dezembro, o resultado do setor público (Estados e municípios) foi de R$ 22,3 bilhões. Já o do governo central, de R$ 27,9 bilhões.

Contabilidade criativa

O superavit primário de R$ 105 bilhões alcançado no ano passado só foi possível graças a uma série de manobras contábeis realizadas pelo governo no final do ano passado, que resultaram numa arrecadação adicional de R$ 19,4 bilhões em dezembro.

Deste total, R$ 12,4 bilhões vieram do Fundo Soberano do Brasil (FSB), com a venda de ações da Petrobras para o BNDES. Outros R$ 7 bilhões vieram da antecipação de dividendos da Caixa Econômica Federal e do BNDES. Com isso, o resultado do governo central em dezembro saltou para cerca de R$ 28 bilhões.

Sem a manobra, os abatimentos do PAC seriam insuficientes e a meta fiscal não seria cumprida, como determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já que o governo precisou utilizar quase a totalidade dos desembolsos feitos no programa para alcançá-la.

Resultado nominal

O resultado nominal, que inclui o superavit primário e os juros nominais apropriados, apresentou deficit de R$ 108,9 bilhões em 2012. Em dezembro, o resultado foi positivo em R$ 3,2 bilhões.